Tocantins
No Tocantins quase 50 mil eleitores estão com o título eleitoral cancelado. Mas é possível reverter a situação e ficar em dia com Justiça Eleitoral sem sair de casa. Todo o processo é feito pela internet. Entre outras razões, o título pode ser cancelado quando o eleitor não comparece à votação nem justifica a ausência […]
Brasil
Foto Silvio Santos- DICOM AL O deputado estadual Issam Saado apresentou um Projeto de Lei (PL) nesta terça-feira (10) na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), que dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação de óbitos ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e ao órgão de identificação do Estado. “O repasse de informações entre esses órgãos é de […]
Tocantins
Visando ampliar o diálogo com toda a sociedade, a Justiça Eleitoral do Tocantins conta com quatro projetos permanentes que visam fomentar a participação de importantes grupos representativos no processo eleitoral; entre eles estão as comunidades quilombolas. O Tocantins tem hoje 38 comunidades remanescentes de quilombos certificadas pela Fundação Cultural Palmares. Criado pela Resolução 560/2021, o […]
Tocantins
Em sessão solene realizada no fim da tarde desta sexta-feira (02/07), a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins elegeu e deu posse aos juízes membros que vão compor a mesa diretora da instituição no biênio 2021-2023. O desembargador Helvécio de Brito Maia Neto é o novo presidente. Durante a sessão, inicialmente foi dada posse […]
Tocantins
A Justiça Eleitoral do Tocantins finalizou, nesta quarta-feira (16/6), o Planejamento Integrado das Eleições 2022. Todos os 20 processos mapeados pelo Sistema de Gestão da Qualidade do TRE-TO no escopo “Gestão do Processo Eleitoral do Estado do Tocantins” foram avaliados. O processo Ouvir o Cliente/usuários fechou o ciclo das oficinas setoriais realizadas desde o mês […]
Política
lista tríplice do TRE
Política
Além dos desembargadores, o Pleno também escolheu os membros que ocuparão os cargos de “Juiz Titular” e “Juiz Substituto”.
Tocantins
Tribunal Regional Eleitoral – Foto: Divulgação A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Tocantins (OAB-TO), iniciou processo seletivo de duas vagas de juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-TO). O chamamento público é devido ao encerramento do mandato dos juízes Marcelo César Cordeiro e Ângela Issa Haonat na Corte. As inscrições tiveram início […]
Tocantins
Essa é sua segunda passagem como juiz titular do Regional, tendo atuado no Pleno no período de 2009 a 2011 – Foto: Divulgação/TRE O juiz Marcelo César Cordeiro participou de sua última sessão junto à Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), nesta quinta-feira (28/01), encerrando seu biênio 2019-2021. Essa é sua segunda passagem […]
Tocantins
Título de eleitor – Foto: TSE O voto é facultativo para jovens de 16 e 17 anos, mas passa a ser obrigatório a partir dos 18 anos. A regra está prevista no artigo 14 da Constituição Federal. Para votar e exercer direitos políticos, o cidadão precisa realizar o alistamento eleitoral, ou seja, tirar o primeiro título […]