Brasil
Entidades fiscalizadoras são convocadas a participar, assim como qualquer cidadão pode acompanhar os procedimentos nos cartórios eleitorais. Foto: Arquivo/TRE-TO As Eleições Municipais de 2024 estão marcadas para 6 de outubro. Mas antes disso, para manter a transparência e a confiabilidade no processo eleitoral, a Justiça Eleitoral do Tocantins dá início, a partir desta quarta-feira, 25, […]
Brasil
Até esta sexta (13), devem ser encaminhadas todas as movimentações financeiras e estimáveis em dinheiro realizadas até 8 de setembro. Começa hoje (9) o prazo para candidatas, candidatos e partidos participantes das Eleições Municipais de 2024 enviarem as prestações de contas parciais das respectivas campanhas à Justiça Eleitoral. O prazo se encerra nesta sexta-feira (13). […]
Tocantins
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) informou por meio de nota que o desembargador Adolfo Amaro Mendes, membro substituto na classe dos desembargadores, ocupará o lugar do desembargador Helvécio de Brito Maia Neto na Corte, e que a juíza Edssandra Barbosa da Silva Lourenço, primeira substituta na classe dos magistrados, ficará no lugar do juiz […]
Brasil
Para coibir eventuais propagandas extemporâneas ou irregulares, nas eleições municipais, juízas e juízes eleitorais designados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) também vão exercer o poder de polícia. O pleito acontece em outubro e essa é uma atribuição administrativa, na qual os procedimentos adotados na apuração das denúncias se diferem dos utilizados em ações […]
Notícias
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta-feira, 23, a Operação Máximus para apurar a suposta venda de sentenças no Tribunal de Justiça do Tocantins e lavagem das propinas. Dois investigados foram presos preventivamente. A investigação mira a presidente da Corte estadual Etelvina Maria Sampaio Felipe e a vice-presidente Ângela Maria Ribeiro Prudente, além da desembargadora […]
Brasil
O aplicativo Pardal 2024, desenvolvido pela Justiça Eleitoral, já está disponível para download. Nesta sexta-feira (16), foi publicada a Portaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 662/2024, que informa sobre a utilização do app para o encaminhamento de denúncias de propaganda irregular nas eleições. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar […]
Brasil
_AIJE proposta por Irajá abreu contra a chapa vencedora das eleições de 2022 foi julgada improcedente por todos os juízes magistrados do Tribunal_ O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) decidiu nesta quinta-feira, 25, por unanimidade, julgar improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pela coligação “O Futuro é Pra Já” e pelo […]
Brasil
As eleições municipais se aproximam e a Justiça Eleitoral está convocando mesários voluntários para trabalhar nos dias de votação. O interessado precisa ser maior de 18 anos e estar com a situação eleitoral regularizada. Para se candidatar basta acessar o formulário disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral. A convocação pode ocorrer por correio, telefone, […]
Tocantins
Faltando exatamente três meses para as Eleições Municipais de 2024, a partir deste sábado, 6 de julho, entra em vigor uma série de proibições às candidatas e candidatos. De acordo com o calendário eleitoral, estabelecido pela Resolução nº 23.738/24 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as medidas são importantes para manter o processo eleitoral seguro, transparente e confiável. […]
Brasil
Diário Oficial da União traz a oficialização do retorno ao Pleno do tribunal. Publicação no Diário Oficial da União (DOU) oficializa a recondução do procurador do Estado Rodrigo de Meneses como juiz titular do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) na classe dos juristas. O documento, assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio […]