Tocantins
Equipe Gazeta do Cerrado Ato publicado no Diário Oficial do Estado nessa quarta-feira, 23, traz a cessão de 187 Servidores efetivos para o Tribunal de Justiça. A cessão é para o período de 1o de janeiro a 31 de dezembro de 2022, com ônus para o requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do […]
Tocantins
Em sessão do Tribunal do Júri em Goiatins, realizada na última quinta-feira, 21, o Ministério Público do Tocantins obteve a condenação de Antônio Cleydivaldo Barros de Sousa pela tentativa de feminicídio de Antônia Lima de Souza, sua ex-esposa. O crime aconteceu em agosto de 2012, quando a vítima rompeu a relação amorosa com o acusado. Inconformado, […]
Tocantins
O Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins divulgou edital para abertura das inscrições ao processo seletivo de formação da lista sêxtupla constitucional para preenchimento de vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado. A vaga é destinada à advocacia, em decorrência da aposentadoria do desembargador Amado Cilton Rosa. As inscrições […]
Tocantins
Com recomendações de profissionais que integram o Espaço de Saúde e protocolos do Plano de Biossegurança do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), no período de terça-feira (31/8) ao próximo dia 30 de setembro, o Poder Judiciário em todo o Estado retomará as atividades presenciais com todos os usuários internos que já tiverem […]
Tocantins
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) fechou contrato com a Cooperativa dos Profissionais de Saúde do Estado do Tocantins (Coopunidas) para prestação de serviços especializados para análise por DNA no sentido de investigar o vínculo genético de parentesco “in vivo” (Duos, Trios e Espólio) e “post-mortem” (exumação para investigação de paternidade/maternidade ou identificação de […]
Municípios
O juiz Helder Carvalho Lisboa absolveu Alessandro Silva Costa, acusado de tentativa de feminícidio contra sua esposa, Janice Rodrigues Marques, em Tocantinópolis. A decisão foi dada na Ação Penal de Competência do Júri proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE-TO). “As provas colhidas relativas à autoria do crime de lesão corporal são duvidosas e conflituosas”, ponderou […]
Tocantins
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins, Gedeon Pitaluga, se reuniu com representantes do Tribunal de Justiça e da Defensoria Pública na tarde desta terça-feira, 13, para tratar da decisão do TJ de implantar o Juízo 100% digital no Estado. Dirigentes da OAB, como o Secretário Geral Adjunto Fernando Furlan, o […]
Tocantins
O juiz titular da 2ª Vara Criminal de Palmas, Luiz Zilmar dos Santos Pires, condenou por latrocínio, com pena máxima de 30 anos de reclusão, em regime fechado, o réu confesso Rafael Mário Herculano Silva Paes, acusado de matar e roubar Luis Carlos Carmo Coelho, de 51 anos, servidor da Secretaria de Estado da Saúde, […]
Tocantins
Foto: Divulgação Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins 3ª Vara da Família e Sucessões de Palmas ALTERAÇÃO DO REGIME DE BENS Nº 0046393-19.2020.8.27.2729/TO AUTOR: CRISLANE CONCEIÇÃO DA SILVA AUTOR: CARLOS DO NASCIMENTO FILHO RÉU: PROCESSO SEM PARTE RÉU EDITAL Nº 2767602 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO REGIME DE BENS DO CASAMENTO […]
Notícias
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou a primeira denúncia contra o desembargador afastado Ronaldo Eurípedes de Souza, do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO). Ele é acusado de vender sentenças judiciais e foi alvo de duas operações da Polícia Federal, uma em 2018 e outra em 2020. A denúncia foi enviada ao Superior Tribunal de […]