
Palmas
Por 11 a 8, vereadores mantêm veto a projeto que proibia linguagem neutra em escolas da capital
A manutenção do veto total por inconstitucionalidade foi aprovada pela maioria absoluta do Parlamento, por 11 votos a 8, em votação secreta
Palmas
A manutenção do veto total por inconstitucionalidade foi aprovada pela maioria absoluta do Parlamento, por 11 votos a 8, em votação secreta
Brasil
O pedido da emenda foi feito por uma comissão de vereadores da capital durante evento em Taquaruçu nesta sexta-feira, 8.
Municípios
Foto – Divulgação Os vereadores da Câmara Municipal de Palmas usaram a tribuna nesta terça-feira, 19, para se posicionarem contrários ao reajuste no valor da conta de água em Palmas. A nova tarifa foi publicada pela Agência Tocantinense de Regulação (ATR) no Diário Oficial do Tocantins na última sexta-feira, 15, e prevê aumento de até […]
Palmas
Maju Cotrim Um detalhe que não foi divulgado pela Câmara de Palmas sobre o remanejamento de R$ 26 milhões para uso na pandemia em Palmas: uma emenda foi aprovada até pela ampla maioria da base da prefeita Cinthia Ribeiro. A MP criou um crédito extraordinário para ações da Covid-19 O mecanismo (interposto pela emenda na […]
Palmas
A sessão ordinária da quarta-feira, 12, foi marcada por reclamações destinadas a empresa BRK Ambiental sobre as manchas verdes que surgiram no Ribeirão Taquaruçu, em Palmas. Os parlamentares usaram a tribuna para chamar atenção para o problema ambiental. O vereador Moisemar Marinho (PDT), cobrou ações para resolução dos problemas ambientais. “A BRK está fazendo um […]
Brasil
Na sessão ordinária de terça-feira, 19, o vereador Folha Filho (PSD), apresentou projeto de Lei nº. 16/2019, que dispõe sobre a criação da Polícia Legislativa da Câmara Municipal de Palmas. O projeto tem por finalidade ampliar as atribuições e competências dos Agentes de Segurança do parlamento, oferecendo ferramentas de atuações, capazes de inibirem qualquer ato […]
Brasil
Equipe Gazeta do Cerrado A Câmara de Palmas vai gastar um valor milionário de 7,2 milhões por cinco anos para aluguel da nova sede onde o Legislativo passará a funcionar no centro da Capital, na 104 Norte. A mudança tem data prevista a partir de fevereiro do ano que vem, até janeiro de 2025. O […]
Brasil
Na sessão desta terça-feira, 1° de outubro, o vereador Lúcio Campelo (PL) pediu ao Judiciário a derrubada de liminar que autoriza empresa a retomar o estacionamento rotativo em Palmas. “A sociedade não pode continuar pagando por algo que está sendo cobrado de forma indevida”, defende. O serviço foi suspenso por recomendação do Tribunal de Contas […]
Palmas
A Prefeitura de Palmas apresentou na manhã dessa quarta-feira, 28, o Projeto de Lei que trata do Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais que regula o Mutirão de Recuperação Fiscal 2019 (Refis 2019), que será realizado pela Prefeitura de Palmas em outubro deste ano. Na ocasião, secretários municipais apresentaram aos vereadores a minuta […]
Política
Vereador pelo terceiro mandato e presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara de Palmas, Lúcio Campelo (PR) encaminhou ao senador Eduardo Gomes (MDB/TO) solicitação de recursos na ordem de R$ 15 milhões para atendimento a demandas da Capital e de Luzimangues – Distrito de Porto Nacional. Eduardo Gomes é relator setorial […]