O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou procedimento para verificar se o Estado está preparado para lidar com incêndios envolvendo veículos elétricos e híbridos, tecnologia que cresce de forma acelerada no país e ganha espaço em cidades como Palmas, Araguaína e Gurupi.
A apuração foi aberta pelo Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp), com foco na atuação do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins (CBMTO). O objetivo é identificar se existem protocolos específicos, capacitação técnica e equipamentos adequados para esse tipo de ocorrência.
A iniciativa, conforme o promotor João Edson de Souza, leva em conta características próprias desse tipo de incêndio, já que baterias de íon-lítio, comuns em veículos eletrificados, podem apresentar o fenômeno conhecido como thermal runaway, que provoca alta liberação de calor, risco de reignição e exige técnicas diferenciadas de combate, como resfriamento contínuo e isolamento da área.
“Além disso, consideramos um caso recente registrado em Palmas quando um veículo elétrico pegou fogo durante o carregamento em uma residência, demandando atuação específica dos bombeiros”, detalhou o promotor João Edson.
Outro fator que motivou a investigação é o crescimento da frota de veículos eletrificados no Estado, impulsionado inclusive por incentivos fiscais, como a isenção total do IPVA até dezembro de 2027.
O que será investigado
O MPTO quer esclarecer cinco pontos principais: a existência de protocolos operacionais padrão para incêndios em veículos elétricos e híbridos; capacitação dos bombeiros para esse tipo de ocorrência; disponibilidade de equipamentos e insumos adequados; planejamento institucional diante do aumento da frota e número de ocorrências já registradas no Estado.
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Para isso, foram expedidos ofícios ao Corpo de Bombeiros, ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran/TO) e à Secretaria da Fazenda. Os órgãos têm prazo de 15 dias para enviar informações, que inclui dados sobre a quantidade e evolução da frota de veículos eletrificados nos últimos três anos.
Adaptação diante de novas tecnologias
Na avaliação do promotor João Edson de Souza, a introdução de novas tecnologias no setor automotivo exige adaptação dos serviços públicos, especialmente na área de segurança.
O procedimento destaca o princípio da prevenção, que orienta a atuação estatal diante de riscos previsíveis e potencialmente graves.
Após o recebimento das informações, o Ministério Público poderá adotar medidas extrajudiciais, como a expedição de recomendações para adequação dos serviços.
Texto: Lidiane Moreira/Dicom MPTO
