Tocantins
Decretos definem área do Parque do Jalapão que pode ser concedida á iniciativa privada e forma grupo para iniciar regularização de terras das comunidades quilombolas
O Diário Oficial do Estado desta sexta-feira, 26, traz a publicação de dois decretos que segundo o governo tem o objetivo de trazer mais clareza e segurança no processo de concessão dos serviços turísticos no núcleo do Parque Estadual do Jalapão. O Decreto nº 6347 institui o Grupo Estratégico para Estudos, Análises e Encaminhamentos sobre […]