Direito fundamental
Direito ao registro: saiba como garantir certidão de nascimento mesmo sem o nome paterno
Prazo legal é de 15 dias, mas registro pode ser feito mesmo após esse período
Tocantins
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Apoio institucional
Emenda de Léo Barbosa garante R$ 200 mil para a aquisição de novos equipamentos da APAE de Palmas
A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Palmas (APAE) recebeu nesta segunda-feira, 23, uma emenda parlamentar no valor de R$ 200 mil reais, destinada pelo deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos). O recurso será utilizado na aquisição de novos equipamentos e mobiliários para a instituição, que há anos desempenha um papel fundamental no atendimento […]
Proteção às mulheres
Autodefesa é direito, não privilégio: depois do “Não é Não”, Claudia Lelis transforma mobilização em lei
Projetos ampliam instrumentos legais de proteção e consolidam atuação firme no combate à violência contra a mulher no Estado
Em Palmas e interior
Órgãos de segurança debatem monitoramento de agressores para reforçar proteção às vítimas de violência
Reunião técnica integra instituições para fortalecer medidas protetivas e enfrentar desafios no monitoramento eletrônico
Quadro ampliado
Dois novos promotores de Justiça tomam posse no MPTO nesta quarta; veja quem são!
Com a posse, instituição passa a contar com 121 promotores em atividade.
94 anos
Conquista do voto feminino: Mulheres são maioria do eleitorado e fortalecem a democracia no Tocantins
No Tocantins, elas são maioria do eleitorado e ampliam presença na política e nas decisões públicas
Tocantins
Deputada Janad Valcari entrega caminhão compactador para Porto Alegre do Tocantins
A deputada estadual Janad Valcari participou, nesta segunda-feira, 23, da entrega de um caminhão compactador de resíduos sólidos ao município de Porto Alegre do Tocantins, em solenidade realizada no Palácio Araguaia, em Palmas. O veículo foi entregue ao prefeito Dr. Pedro Noleto Filho, com o objetivo de fortalecer a coleta de lixo e aprimorar os […]
Palmas
Prefeito e reitora da UFT articulam sobre licenças necessárias para o início das obras do HU
Reunião tratou das licenças necessárias para o início das obras do HU-UFT e de manutenção nas vias internas do campus de Palmas
Decisão judicial
Paciente que ficou com osso exposto por 60 dias em hospital público terá que ser indenizado
Uma sentença proferida nesta segunda-feira (23) pela 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia determinou que o Estado do Tocantins indenize em R$ 45 mil uma mulher que ficou com sequelas permanentes após atendimento no Hospital Regional de Araguaína. A decisão reconheceu danos morais e estéticos decorrentes de falhas no tratamento prestado à paciente depois de um […]
Tocantins
Disputa proporcional no Bico: Ex-prefeito desmente especulações e deixa claro que está firme na disputa por uma das cadeiras na Aleto
O ex prefeito de São Sebastião e atual presidente da FAPT, @professoradrianoto esclareceu à Gazeta do Cerrado que mantém sua pretensão de disputar uma das 24 cadeiras na Assembleia Legislativa. Ele já se prepara para em breve deixar o cargo no Estado e se dedicar á pré candidatura. Ele foi alvo de rumores sobre possível […]