Tocantins

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Eduardo Siqueira - Foto: Flavio Cavalera

Decisão judicial

Justiça determina remoção de vídeos considerados ofensivos contra Eduardo Siqueira

O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins proferiu, nesta sexta-feira (23), uma decisão, determinando a imediata remoção integral e definitiva de uma série de vídeos considerados atentatórios à imagem do Prefeito Eduardo Siqueira, que haviam sido produzidos e disseminados pelo comunicador Jefferson Agamenon. A medida judicial, de caráter urgente, reconhece que o conteúdo veiculado […]

Tocantinópolis - Foto: Reprodução/Prefeitura de Tocantinópolis

Decisão judicial

Liminar manda bloquear mais de R$ 400 mil arrecadados pela Taxa de Manutenção Viária em cidade do Bico

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a Defensoria Pública do Estado (DPE) obtiveram, na quarta-feira, 21, decisão liminar que determina o bloqueio de R$ 453.645,71 arrecadados pelo município de Tocantinópolis com a cobrança da Taxa de Manutenção Viária. A decisão preserva os valores arrecadados, impedindo sua utilização ou incorporação ao orçamento municipal até o […]