Tocantins
O governador Mauro Carlesse sancionou a lei que institui o Fundo Rotativo no âmbito da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju). O Fundo é uma importante ferramenta que tem dado agilidade na arrecadação e gestão de receitas advindas dos Sistemas Penitenciário e Socioeducativo, por meio de mercadorias produzidas pelos custodiados e internos, doações […]
Palmas
A CAIXA vai abrir 06 agências neste sábado (23) no Tocantins, de 8h às 12h, para atendimento aos beneficiários do lote mais recente da primeira parcela do Auxílio Emergencial que recebem pela Poupança Social Digital. Também poderão sacar os beneficiários do Bolsa Família que já começaram a receber a segunda parcela do auxílio nesta semana. […]
Palmas
O número de pessoas infectadas pelo novo coronavírus vem crescendo exponencialmente em Araguaína. Se entre o primeiro e o centésimo caso confirmado, houve um intervalo de 37 dias, do centésimo à marca de 967 casos, registrados no boletim da última quinta-feira, dia 21, foram apenas 18 dias, resultando numa média de 48 novos casos por […]
Tocantins
Entre os meses de janeiro e março de 2020, o Governo do Tocantins, por meio da Ouvidoria-Geral do Estado (OGE), órgão que integra a estrutura da Controladoria-Geral do Estado (CGE), respondeu 94% das manifestações encaminhadas pelo cidadão. Nesse período, o tempo médio de retorno ao usuário foi de 16 dias, o que corresponde praticamente à metade do […]
Palmas
A Prefeitura de Miracema resolve oficialmente cancelar o calendário de eventos do ano de 2020, incluindo a temporada de Praia 2020, o Miracaxi e demais eventos sociais, devido ao panorama atual causado pela pandemia do Coronavírus, não só no Brasil, mas no mundo todo. A medida atende as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), […]
Tocantins
Desde o início da pandemia provocada pelo novo Coronavírus, o Governo do Tocantins vem tomando uma série de medidas para garantir a ampliação da oferta de leitos clínicos e de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) destinados ao tratamento da Covid-19. O resultado desse trabalho é que, diferente de outros estados e há cerca de dois […]
Palmas
O Decreto Municipal nº 259 determinando estado de ‘Calamidade Pública’ no município de Porto Nacional foi assinado pelo prefeito Joaquim Maia na manhã desta sexta-feira, 22 de maio. A pandemia do novo Coronavírus, causador da Covid-19, que tem assolado a nação brasileira, é a grande responsável pela deliberação. O documento entrou em vigor hoje mesmo. […]
Tocantins
Durante a 92ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento Econômico (CDE-TO), primeira on-line, em função da necessidade de afastamento social imposta pela pandemia do novo coronavírus, os conselheiros aprovaram a concessão de incentivos fiscais para sete empresas. Todas as solicitações ocorreram por meio do programa Proindústria (Lei 1.385/2003), na modalidade Expansão. Como contrapartida, os beneficiários […]
Palmas
Está previsto para acontecer até o próximo mês de junho, o sorteio das famílias com cadastros ativos e aptas a participarem do sorteio para o Jardim Vitória II, executado por meio do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) e formação de cadastro de reserva para os empreendimentos Santo Amaro, metas 01 e 04, do Programa […]
Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) fará, nos próximos dias, avaliação dos Portais da Transparência dos municípios do Tocantins. A intenção é verificar se informações sobre as contratações e aquisições relacionadas ao enfrentamento da Covid-19 estão acessíveis à sociedade em aba específica no Portal Transparência, conforme exige o art. 4º, § 2°, da Lei Federal […]