Tocantins
Mulher é obrigada a pagar multa por ofender duas pessoas por causa da cor da pele
O Ministério Público do Tocantins, por meio da Promotoria de Justiça de Palmeirópolis, firmou nesta quarta-feira, 13, três acordos de não persecução penal, referentes a processos distintos. Os acordos impedem a continuidade do processo, mediante o cumprimento de exigências impostas aos acusados, desde que os delitos tenham ocorrido sem violência ou grave ameaça à pessoa […]