Tocantins
“O Tribunal agiu de forma a reestruturar os seus órgãos jurisdicionais, com o intuito de alcançar uma distribuição igualitária dos serviços forenses, através da referida norma. A jurisprudência desse Conselho, pacífica a respeito do tema, entende válida essa atuação”, destacou o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Emmanuel Pereira, ao negar liminar aos Sindicatos […]
Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou, nesta terça-feira, 21, ação civil pública contra o Estado e o município de Araguaína, visando obrigar o poder público a fornecer medicamentos não disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a um adolescente de Araguaína que sofre com crises convulsivas decorrentes de epilepsia e apresenta sinais de Transtorno […]
Palmas
As novas redações propostas para oCódigo de Posturas e do Código de Obras do Município de Palmasestão sendo apresentadas em audiências públicas, que tiveram início na manhã desta terça-feira, 21, e terminam nesta quarta, 22, no horário das 08 às 18 horas, no auditório do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), […]
Tocantins
O Governo do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), iniciou, nesta terça-feira, 21, a realização dos serviços de manutenção na rodovia TO-050, trecho entre Palmas e Porto Nacional. Conforme o coordenador da Residência Rodoviária, Geraldo Majella, o objetivo é corrigir os danos causados pelas chuvas ao pavimento e garantir a […]
Tocantins
Maju Cotrim O governo do Tocantins sancionou oito novas leis que passam a vigorar no Tocantins a partir deste ano. A primeira delas Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Tocantins a Banda de Música da Polícia Militar do Estado do Tocantins. Outra lei sancionada Institui a Política Estadual de Educação Preventiva […]
Palmas
Maju Cotrim Um procedimento administrativo foi aberto com o objetivo de acompanhar e fiscalizar denúncia sobre funcionamento irregular de um posto de coleta de exames laboratoriais no município de Babaçulândia, região norte do Tocantins, sem licenciamento sanitário. Segundo o MP, a realização de inspeção sanitária no posto de coleta laboratorial em Babaçulândia pela Vigilância Sanitária […]
Palmas
Equipe Gazeta do Cerrado O Ministério Público Estadual abriu um inquérito Civil público para apurar suspeitas de que a empresa de lixo que atua na cidade de Santa Fé do Araguaia seja, na verdade do filho do prefeito Oídio Gonçalves de Oliveira. Segundo a denúncia, a empresa que coleta lixo no Município de Santa Fé […]
Palmas
Maju Cotrim O Ministério Público Estadual investiga a suspeita que o prefeito de Carmolândia, Neurivan Rodrigues Sousa, e o secretário de saúde da cidade, tenham recebido diárias de forma irregular. Um procedimento foi aberto para investigar. Parte do anexo de um do Município de Carmolândia está ilegível, em especial o Contrato Administrativo referente às diárias, […]
Palmas
Equipe Gazeta do Cerrado A Secretaria de Finanças (Sefin) através da Prefeitura de Palmas informou à Gazeta do Cerrado que não possui débitos com a empresa Cantão Vigilância (Veja a nota no final da matéria). Segundo o Sindicato dos Vigilantes, mais de 90 funcionários que atuam em órgãos do município estão há três meses com […]
Tocantins
O governador do Tocantins Mauro Carlesse recebeu nesta segunda-feira, 20, grupos de empresários do Estado para apresentar o programa Pátria Amada Mirim (PAM), no intuito de atrair mais investidores para o programa, que visa atender até 2022, 25 mil crianças e adolescentes em todo o Tocantins. Após exibição do vídeo institucional, os empresários se apresentaram […]