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O Conselho de Desenvolvimento Urbano de Palmas aprovou nesta terça-feira, 16, por unanimidade, minutas de projetos de lei complementar que preveem, entre outros pontos importantes, a autorização para regularização de ocupações em áreas públicas, aumento de multa para ocupações irregulares, redução da área passível de parcelamento e a criação do Programa Espacial de Urbanização. Os […]
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Primeiro vice-presidente Nacional da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PSB), comemorou nesta terça-feira, 16, a edição da Medida Provisória, assinada pelo presidente da República, Michel Temer, que determina o parcelamento da dívida dos municípios com a Previdência Social em até 200 parcelas, com redução de até 25% em encargos […]
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Faltando 10 dias para o fim da Revisão Eleitoral Obrigatória e Cadastramento Biométrico no Estado a Justiça Eleitoral do Tocantins conquistou nesta terça-feira (16/5) 100% da meta da estipulada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para 2017. Dos 248.516 eleitores previstos pelo TSE, 248.913 já tiveram suas digitais cadastradas, registrando um índice de 100,16% de cumprimento […]
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A Assembleia Legislativa sediou na manhã desta terça-feira, 16, uma reunião entre os representantes do Hospital do Câncer de Barretos e os deputados estaduais do Tocantins. A pauta da reunião girou em torno do pedido de apoio dos representantes do Hospital do Câncer aos deputados estaduais, para a edificação da unidade de Palmas do Hospital […]
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Em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública, celebrado em 19 de maio, foi realizada nesta terça-feira, 16, sessão solene no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. Na ocasião, Servidores e Membros da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins compareceram à solenidade, onde foram homenageados pelos parlamentares, que parabenizaram o relevante […]
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Na Comarca de Alvorada os esforços de magistrados e servidores em torno do julgamento de processos durante o Mutirão de Audiências Criminais gerou resultados satisfatórios. Na ação, coordenada pelo diretor do Foro, juiz Fabiano Gonçalves Marques, foram realizadas 40 audiências e 17 julgamentos. “O mutirão superou as expectativas e vale ressaltar que iniciativas assim reduzem […]
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Com investimento de R$ 176.726,82, a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) entregou à população de Itapiratins, a 255 km de Palmas, 5.226 metros de extensão na Rede de Distribuição de Água (RDA) nos setores Bela Vista, Mina Sul, Aeroporto e Centro. As obras iniciaram no final de março e foram concluídas neste mês. Com a […]
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Como parte da organização da eleição suplementar de Taguatinga, que será realizada no dia 4 de junho, o juiz da 7ª Zona Eleitoral, Gerson Fernandes Azevedo, convocou 132 pessoas para atuarem como mesárias durante o pleito municipal. A equipe receberá treinamento neste sábado, dia 20 de maio, a partir das 8 horas, no auditório da […]
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A XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios foi aberta oficialmente nesta terça-feira, 16. O evento reúne milhares de prefeitos de todo o Brasil na capital federal para mobilização e discussão em torno de temas que afetam diretamente a consolidação e o desenvolvimento dos Municípios brasileiros. O ato contou com a presença do presidente […]
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A Reforma da Previdência será o tema de uma Audiência Pública a ser realizada às 9h de quinta-feira, 18, na Câmara de Vereadores de Palmas. O objetivo é debater a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 287/2016) apresentada pelo presidente da República Michel Temer e discutir como as novas regras podem afetar os trabalhadores e trabalhadoras […]