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A ministra Rosa Weber, relatora de ação sobre aborto no STF (VEJA.com/VEJA/VEJA) A ministra Rosa Weber, relatora da ação apresentada pelo PSOL ao Supremo Tribunal Federal (STF) que pede a descriminalização do aborto ocorrido até a 12ª semana de gravidez, deu prazo de cinco dias para que o presidente Michel Temer (PMDB) se posicione sobre o caso. Em ocasiões […]
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O presidente da Câmara de Vereadores de São Valério (TO), Silvonete Lopes dos Santos, entrou com Representação no Ministério Público contra o vereador Joel Maciel Lemos e os institutos Igas e Fênix, por prática de irregularidades, quando Lemos foi presidente da Câmara de São Valério. Segundo a Ação, o Instituto de Apoio a Saúde dos […]
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A Escola Municipal Thiago Barbosa, localizada no jardim Aureny II, já conta com processo de licitação em andamento para o início das obras de reforma. Devido desgaste causado pela ação da natureza, a quadra poliesportiva da unidade escolar será interditada para restauração de parte da estrutura. De acordo com a diretora de Projetos e Obras […]
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Os principais resultados e as próximas medidas para a melhoria do sistema carcerário tocantinense foram discutidos durante a terceira reunião do Grupo de Trabalho sobre o sistema prisional, nesta segunda-feira (27/3), no Tribunal de Justiça do Tocantins. Esta é a terceira reunião do grupo formado por membros do Judiciário, governo do Estado, Ministério Público Estadual, […]
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Em decisão liminar, a juíza Wanessa Lorena Martins de Sousa Motta, da Comarca de Wanderlândia, determina ao Estado do Tocantins que disponibilize uma viatura, de forma permanente, para a delegacia de Polícia Civil de Wanderlândia. O prazo máximo para o cumprimento da decisão é de 30 dias, sob pena de pagamento de multa diária no […]
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O Diário Oficial da União do dia 27 de março, trouxe publicação do cronograma do Censo Escolar da Educação Básica de 2017, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O recenseamento se inicia no dia 31 de maio com a abertura do sistema Educacenso, no qual diretores ou responsáveis pelas […]
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Ao comparar o Índice de Confiança do Empresário do Comércio (ICEC) de março deste ano ao de 2016, percebe-se um aumento de 30,9%. Medido pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) em parceria com a Fecomércio Tocantins, esse índice engloba a visão dos comerciantes em relação às condições atuais e às […]
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Com objetivo de proporcionar um amplo debate sobre a efetivação do direito à moradia na cidade e no campo, dar visibilidade às reivindicações pela observância desse direito e, ainda, contribuir no fortalecimento da participação social no processo de construção de políticas públicas, a DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins realiza a II Semana […]
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Já se passaram quase duas semanas do anúncio feito pelo Governo do Tocantins sobre uma possível convocação dos aprovados no concurso da Polícia Civil, iniciado ainda no mês de fevereiro do ano de 2014, e mesmo assim, até agora, nenhuma pasta da administração direta soube confirmar a data da posse da primeira turma dos convocados […]
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O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Palmas está implantando as Oficinas de Parentalidade na capital. A iniciativa é mais um investimento do Poder Judiciário do Tocantins nas políticas públicas de prevenção e resolução de litígios familiares. As Oficinas de Parentalidade atendem à recomendação do Conselho Nacional de Justiça, […]