Tocantins
TCE quer alteração da Constituição Estadual para beneficiar a primeira infância
Em uma ação pioneira no país, o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) sugeriu ao Governo do Estado e à Assembleia Legislativa (ALETO) que seja elaborada uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) em atenção à primeira infância, considerada a principal fase do desenvolvimento humano. A ideia da PEC da Primeira Infância foi apresentada […]