As declarações do prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, de que servidores das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) teriam escolhido migrar para outras unidades da rede municipal provocaram reação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Palmas (Sisemp), que contestou a versão apresentada pelo gestor e afirmou que a movimentação ocorreu de forma obrigatória, sem opção por parte dos trabalhadores.
A resposta do sindicato ocorre após entrevista do prefeito à Gazeta do Cerrado sobre a decisão judicial que suspendeu a terceirização das UPAs Norte e Sul. Na ocasião, Eduardo afirmou que mais de 80% dos profissionais haviam aderido ao remanejamento e disse que “os funcionários optaram pelas UBS”.
Em nota, o Sisemp rebateu diretamente a fala.
“Ao contrário do que foi afirmado pelo gestor municipal, não houve qualquer processo voluntário de escolha”, sustenta o sindicato.
Segundo a entidade, os servidores foram retirados das unidades por meio de Edital de Movimentação Funcional Obrigatória, publicado pela prefeitura, e não por adesão espontânea.
“A remoção dos servidores das UPAs ocorreu de forma compulsória, sem diálogo prévio com a categoria e sem negociação institucional”, afirma o texto.
Contraponto ao discurso da gestão
A manifestação amplia o embate em torno do modelo de gestão das UPAs e confronta um dos principais argumentos usados pelo prefeito na defesa da terceirização, o de que o retorno à administração direta seria inviável porque os servidores já teriam escolhido outros postos.
Para o sindicato, a narrativa não corresponde à realidade dos trabalhadores.
“A narrativa apresentada pelo prefeito contrasta com os fatos”, diz a nota.
A entidade afirma ainda que a medida provocou impactos financeiros e pessoais aos profissionais atingidos, citando mudanças abruptas de lotação, perda de gratificações e plantões, além de insegurança e abalos emocionais.
Segundo o Sisemp, a decisão gerou “transtornos pessoais e familiares e abalos psicológicos causados pela ausência de diálogo”.
Sindicato diz que servidores podem voltar
Outro ponto destacado pela entidade é que os profissionais removidos seguem aptos e disponíveis para retornar às UPAs.
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O sindicato ressaltou que muitos desses servidores têm formação específica para atuar em urgência e emergência, com capacitações custeadas pelo município e, em alguns casos, pelos próprios trabalhadores.
“Os servidores das UPAs possuem experiência e formação técnica para atuar na urgência e emergência e estão disponíveis a retornarem para suas funções”, afirmou o Sisemp.
A entidade defendeu ainda que decisões com impacto direto na saúde pública e na vida funcional dos servidores sejam construídas por meio de diálogo institucional.
Contexto do embate
A manifestação do sindicato surge em meio à crise aberta após o Tribunal de Justiça do Tocantins suspender o contrato da Prefeitura de Palmas com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itatiba para administrar as UPAs Norte e Sul.
Na decisão, a desembargadora Hélvia Túlia Sandes Pedreira determinou que o município reassuma a gestão direta das unidades em até 15 dias e apontou indícios de irregularidades no modelo de terceirização, incluindo questionamentos sobre custos do contrato.
Ao reagir à decisão, Eduardo Siqueira Campos afirmou que seria “impossível” cumprir a medida nesse prazo e argumentou que a transição já havia provocado mudanças irreversíveis na estrutura e nas equipes das unidades.
Leia a nota na íntegra
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Palmas (Sisemp) vem a público esclarecer informações divulgadas pelo site Gazeta do Cerrado, em matéria que repercute declaração do prefeito Eduardo Siqueira Campos sobre a situação dos servidores das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).
Ao contrário do que foi afirmado pelo gestor municipal, de que os servidores teriam “optado” por atuar em outras unidades de saúde, o Sisemp esclarece que não houve qualquer processo voluntário de escolha.
A remoção dos servidores das UPAs ocorreu de forma compulsória, por meio de Edital de Movimentação Funcional Obrigatória publicado no Diário Oficial do Município, sem diálogo prévio com a categoria e sem a realização de reuniões ou negociação institucional.
A narrativa apresentada pelo prefeito contrasta com os fatos. Conforme declarado na reportagem, o gestor afirmou que os profissionais “optaram pelas UBS” , o que não corresponde à realidade vivenciada pelos servidores.
A medida adotada pela Prefeitura de Palmas gerou uma série de prejuízos aos trabalhadores, incluindo:
impactos financeiros, decorrentes de mudanças abruptas de lotação, perda de gratificações e plantões; transtornos pessoais e familiares e abalos psicológicos causados pela insegurança e pela ausência de diálogo.
O Sisemp reforça que os servidores que atuavam nas UPA´s possuem esperiência e formação técnica para atuarem na urgência e emergência, com cursos custeados por eles próprios ou pelo município, e que estão disponíveis a retornarem para suas funções. O Sindicato também defende a transparência, o respeito aos servidores e a construção de soluções por meio do diálogo institucional, especialmente em decisões que impactam diretamente a vida funcional e pessoal dos trabalhadores da saúde e da população de Palmas.
