Tocantins
Texto: Flávio Herculano O Ministério Público Estadual (MPE) expediu ofício ao secretário estadual da Fazenda, Paulo Antenor de Oliveira, requisitando informações detalhadas sobre os dados e cálculos utilizados para se chegar ao percentual de despesa do Poder Executivo com pessoal publicado no último Relatório de Gestão Fiscal do Governo do Estado. O referido relatório tem […]
Tocantins
Texto: Denise Soares Em decisão proferida no último dia 19 nos autos nº 0001103-33.2014.827.2715, a Justiça considerou Otocar Moreira Rosal culpado e o condenou à perda da função pública de Tabelião do Cartório de Registro de Imóveis e 1º Ofício de Notas de Cristalândia. A ACP foi ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) por ato […]
Tocantins
Texto: Daianne Fernandes O Ministério Público Estadual (MPE) expediu, nesta segunda-feira, 20, Recomendação à prefeitura municipal de Peixe, para que adote as providências necessárias para efetuar o pagamento do salário dos servidores públicos municipais contratados referente ao mês de dezembro de 2016, que estão em atraso. O Promotor de Justiça Mateus Reis também solicita que […]
Polícia
Texto: Rogério de Oliveira/Governo do Tocantins A Polícia Civil do Tocantins, por intermédio da Delegacia Interestadual de Polinter e Capturas prendeu, na manhã desta terça-feira, 21, em Palmas, Leonidas José de Souza Silva, 25 anos de idade, suspeito pela prática do crime de tráfico de drogas e Alessandro Pereira Cardoso, 31 anos, o qual possui […]
Brasil
Personagem de uma das últimas ações da Justiça e da Polícia Federal com a prisão do seu presidente, Carlos Nuzman, o Comitê Olímpico Brasileiro (COB) pode perder até 50% dos recursos provenientes das loterias federais destinados para custos administrativos e transferi-los a outras entidades esportistas. A medida consta no Projeto de Lei 6718/16, do deputado […]
Tocantins
Em virtude do Dia da Consciência Negra, celebrado dia 20 de novembro, a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) intensifica as ações de sensibilização contra a prática do racismo, com uma campanha interna, direcionada a servidores estaduais para dialogar sobre o “Racismo Institucional”, aquele praticado no ambiente do trabalho. No conjunto de ações […]
Tocantins
Publicado no Diário da Justiça desta quarta-feira (22/11), o Provimento nº 7 da Corregedoria Geral da Justiça regulamenta o procedimento para parcelamento das custas judiciais previstas na lei nº 1.286/2001. A medida ainda estabelece as regras para deferimento parcial da gratuidade de Justiça. A regulamentação leva em consideração o direito fundamental de acesso à Justiça […]
Tocantins
Texto: Philipe Bastos/ Governo do Tocantins As modalidades coletivas dos Jogos Escolares da Juventude, 15 a 17 anos, começaram com vitória tocantinense no handebol masculino. No período da manhã, a equipe do Colégio Estadual Batista, de Tocantínia, estreou com um grande resultado ao bater o time do Amapá por 29×15 em partida válida pela primeira […]
Palmas
Prefeitos de todo o Brasil lotaram nesta terça-feira, 21, o plenário Ulysses Guimarães, da Câmara dos Deputados, em Brasília, durante Sessão Solene, para pressionarem o Congresso Nacional a votarem matérias que, segundo os municipalistas, trarão justiça democrática e financeira aos Municípios. Cerca de 50 gestores municipais do Tocantins participam da “Mobilização Nacional de Prefeitos em […]
Tocantins
Na madrugada desta terça-feira, 21, o estudante do IFTO, Glaicon Vieira, de Paraíso, foi encontrado sem vida momentos depois de se despedir de um amigo em conversa nas redes sociais. Na mensagem, ele pediu oração e disse para o amigo não se preocupar. Conforme as informações de conhecidos, ele teria se mudado para Palmas após […]