Tocantins
O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador Eurípedes Lamounier, foi conferir, nesta quinta-feira, os trabalhos do Poder Judiciário durante o Mutirão de Negociações Fiscais de Palmas. Com ações processuais e pré-processuais, mais de três mil atendimentos foram realizados desde segunda-feira (19/6). Ao todo, cerca de R$ 40 milhões já foram negociados. A mobilização, […]
Tocantins
A promotora da 14ª Promotoria de Justiça da Capital, Maria Cristina da Costa Vilela, manifestou parecer nesta terça-feira, 20, em que confirma que não visualiza vícios que prejudiquem o processo administrativo instaurado pelo Município, com a finalidade de apurar eventuais irregularidades na ocupação de cargos de procurador municipal por analistas técnicos jurídicos. Segundo a promotora, […]
Tocantins
O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com Ação Civil Pública contra o município de Crixás do Tocantins, nesta quinta-feira, 22, requerendo a anulação da Lei Municipal nº 360/2016, que aumentou os subsídios do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários daquela cidade. No pedido de anulação, o Promotor de Justiça Roberto Freitas Garcia sustenta que a […]
Tocantins
Após recomendação expedida na última quarta-feira, 21, pelo Ministério Público Estadual (MPE) e Ministério Público de Contas (MPC), o Município de Palmas suspendeu, na mesma data, o Pregão Presencial nº 021/2017, que possui valor de R$ 13,2 milhões e visa a aquisição de materiais elétricos para implantação e expansão da rede de iluminação pública. Os […]
Tocantins
Essa quinta-feira, 22, foi um dia de comemoração para os moradores do município de Presidente Kennedy, a 242 km de Palmas. A data marcou a entrega da reforma e melhorias do sistema de abastecimento de água na cidade, e obras de infraestrutura rodoviária na zona rural do município, pelo governador Marcelo Miranda. O investimento soma […]
Brasil
A Fundação Ulysses Guimarães do Tocantins (FUG/TO) realiza nesta sexta-feira, 23, a partir das 8h, no auditório da Assembleia Legislativa, em Palmas, a 3ª edição do projeto “Estradas e Bandeiras”. O projeto tem percorrido todo o país levando conhecimento e oportunidade de qualificação para a sociedade. Na programação estão previstas palestras com os seguintes temas: […]
Tocantins
Em um acordo inédito entre a Prefeitura Municipal de Palmas e o Estado do Tocantins, a Capital receberá, em imóveis, o valor de R$ 24.178.585,99 milhões, referente à quitação de dívidas do Imposto Predial, Territorial Urbano (IPTU), do Estado com o Município. O acordo foi homologado nesta quinta-feira, 22, no Mutirão de Negociações Fiscais promovido […]
Notícias
O prefeito Carlos Amastha entregou à comunidade, na manhã desta quinta-feira, 22, 19 novos ônibus equipados com ar condicionado e elevador para cadeirantes e um novo ponto de ônibus com estrutura metálica autossustentável, no Jardim Taquari. O abrigo, primeiro dos 30 que serão instalados em várias regiões da Capital até o final do ano, possui, […]
Tocantins
Foi protocolada nesta quinta-feira, 22, na Justiça Federal, Ação Civil Pública condenatória, com preceito mandamental em tutela de urgência, consistente na imposição de obrigação de fazer, em face da União, para que regularize o fornecimento do medicamento oncológico Herceptin (Trastuzumabe 150 mg) e garanta o estoque mínimo do fármaco, que é imprescindível para o tratamento […]
Tocantins
As cooperativas tocantinenses estão mobilizadas para realizar a 5ª edição do Dia de Cooperar – também conhecido como Dia C. No primeiro sábado de julho, 01, cooperativistas e voluntários se juntam à equipe do Sistema OCB/SESCOOP-TO para comemorar o Dia Internacional do Cooperativismo. O evento de celebração em Palmas será voltado para a comunidade, e […]