Tocantins
Seminário debate direito à terra e conflitos agrários
O ramo do direito agrário tem passado por alterações substanciais no novo cenário político brasileiro. No Tocantins, o agronegócio e questões envolvendo terra, posse e propriedade são dominantes e, consequentemente, aumentam os índices de denúncias de violação de direitos e conflitos agrários. A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por intermédio do DPAGRA, […]