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O juiz José Eustáquio de Melo Júnior, da Comarca de Xambioá, condenou três servidores públicos, em Xambioá, a restituir recursos aos cofres públicos, ao pagamento de multas e à perda de funções públicas. A sentença desta quinta-feira (5/10) considera que os agentes de polícia Saulo Barros Borba e Paulo Rogério Alves da Silva e o […]
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Denise Soares A reposição das aulas a fim de que seja cumprida a carga horária mínima anual é o objetivo principal da Ação Civil Pública, com pedido de liminar, ajuizada nesta quarta-feira, 04, pelo Ministério Público Estadual (MPE) e pela Defensoria Pública do Estado (DPE). A Ação é fruto da greve geral dos profissionais da […]
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A recorrente denúncia de pacientes e familiares sobre a demora excessiva na elaboração e entrega de laudos de exames de mamografia, em Gurupi, levou o Ministério Público Estadual (MPE) a expedir Recomendação ao Secretário Estadual de Saúde para que adote, com urgência, as providências necessárias para assegurar agilidade na realização dos exames aos pacientes atendidos […]
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Lenna Borges e Lúcia Brito/Governo do Tocantins O Tocantins é o líder na região Norte na aplicação do Plano Agricultura de Baixo Emissão de Carbono (ABC) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O Estado é o primeiro em número e o segundo em financiamentos firmados no Norte do País, com 136 contratos de […]
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Texto: Daniela Oliveira / Governo do Tocantins O 3° lote dos cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) está com as inscrições abertas até o dia 22 de outubro. Os municípios de Araguacema, Araguanã, Araguatins, Aurora do Tocantins, Dianópolis e Tocantinópolis estão com oferta de vagas para qualificação profissional, na […]
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A Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) divulgou nesta sexta-feira, 6, o balanço final das 14 edições do projeto de recebimento itinerante de embalagens vazias de agrotóxicos realizados no Tocantins este ano. Os dados apontam que foram devolvidas 15.113 embalagens, beneficiando diretamente cerca de 500 pequenos produtores rurais de várias regiões do estado. Os números revelam […]
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Os produtores rurais que têm animais que participarão de eventos pecuários, a partir do dia 11 de outubro já podem antecipar a vacinação contra a febre aftosa. A medida instituída pela Agência de Defesa Agropecuária, por meio da Portaria nº 454, visa agilizar o processo e garantir a sanidade do rebanho, uma vez que é […]
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O município de Natividade não cadastrou servidores efetivos no PASEP, no tempo devido e será penalizado pela irregularidade. Em sentença nesta quinta-feira (5/10), atuando pelo Núcleo de Apoio às Comarcas (NACOM) o juiz Roniclay Alves de Morais condenou o município ao pagamento de indenização decorrente do cadastramento tardio de 13 servidores no PASEP (Programa de […]
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Brener Nunes A Gazeta do Cerrado entrou em contato com os deputados Olyntho Neto (PSDB) e Osíres Damaso (PSC) para se posicionarem a respeito do pedido de impeachment do governador Marcelo Miranda. Por telefone, Osíres contou que não sabia do fato e que iria se inteirar do assunto e poderia se posicionar. “Eu não estava […]
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A Polícia Civil do Tocantins, por intermédio da Deic sul – Delegacia Estadual de Investigações Criminais de Gurupi, realizou, na manhã desta sexta-feira, 6, a incineração de 740 quilos de drogas provenientes de apreensões efetuadas pelas Polícias Civil, Militar e Rodoviária Federal, no período de junho a outubro deste ano (2017), na região sul do […]