Tocantins
A Escola Municipal Thiago Barbosa, localizada no jardim Aureny II, já conta com processo de licitação em andamento para o início das obras de reforma. Devido desgaste causado pela ação da natureza, a quadra poliesportiva da unidade escolar será interditada para restauração de parte da estrutura. De acordo com a diretora de Projetos e Obras […]
Notícias
Maria José Cotrim Na noite desta terça-feira, 28, o TSE julgou o pedido de cassação dos diplomas do governador do Tocantins Marcelo Miranda (PMDB) e da vice-governadora Cláudia Lelis (PV).A sessão foi presidida pelo presidente Gilmar Mendes e teve várias argumentações dos recorrentes e da procuradoria eleitoral. O ministro Luiz Fux pediu vista do processo e […]
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O diretor-geral da Assembleia Legislativa, Sandro Armando, anunciou nesta terça-feira, dia 28, que a Procuradoria desta Casa de Leis vai pedir à Fundação de Apoio à Pesquisa, Ensino e Assistência (Funrio) a devolução do dinheiro pago pela inscrição no concurso aberto e cancelado no ano passado. Segundo Armando, também será solicitado que a entidade informe […]
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Na tarde da última segunda-feira, 27, policiais civis da Delegacia de Pedro Afonso efetuaram a prisão de João Aparecido Rodrigues da Silva Filho, 29 anos de idade. João foi condenado a uma pena de 15 anos de reclusão pela prática de um crime de homicídio qualificado, fato ocorrido na cidade de Balsas – MA e foi […]
Tocantins
Os principais resultados e as próximas medidas para a melhoria do sistema carcerário tocantinense foram discutidos durante a terceira reunião do Grupo de Trabalho sobre o sistema prisional, nesta segunda-feira (27/3), no Tribunal de Justiça do Tocantins. Esta é a terceira reunião do grupo formado por membros do Judiciário, governo do Estado, Ministério Público Estadual, […]
Tocantins
Em decisão liminar, a juíza Wanessa Lorena Martins de Sousa Motta, da Comarca de Wanderlândia, determina ao Estado do Tocantins que disponibilize uma viatura, de forma permanente, para a delegacia de Polícia Civil de Wanderlândia. O prazo máximo para o cumprimento da decisão é de 30 dias, sob pena de pagamento de multa diária no […]
Tocantins
O Diário Oficial da União do dia 27 de março, trouxe publicação do cronograma do Censo Escolar da Educação Básica de 2017, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O recenseamento se inicia no dia 31 de maio com a abertura do sistema Educacenso, no qual diretores ou responsáveis pelas […]
Brasil
O vereador Tiago Andrino (PSB), relator do projeto de Lei Complementar 14/2016, retirou o projeto da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), até que sejam realizadas audiências públicas para discutir o tema. A decisão foi anunciada durante reunião da CCJ na tarde desta terça, 28. O projeto altera a lei complementar 155 de […]
Tocantins
Ao comparar o Índice de Confiança do Empresário do Comércio (ICEC) de março deste ano ao de 2016, percebe-se um aumento de 30,9%. Medido pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) em parceria com a Fecomércio Tocantins, esse índice engloba a visão dos comerciantes em relação às condições atuais e às […]
Tocantins
Com objetivo de proporcionar um amplo debate sobre a efetivação do direito à moradia na cidade e no campo, dar visibilidade às reivindicações pela observância desse direito e, ainda, contribuir no fortalecimento da participação social no processo de construção de políticas públicas, a DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins realiza a II Semana […]