Tocantins
O programa de regularização de dívidas tributárias anunciadas pelo governo federal valerá para pessoas físicas e empresas, mas abrangerá apenas dívidas com a Receita Federal e com a Previdência Social vencidas até 30 de novembro de 2016. Débitos inscritos na dívida ativa não estão incluídos no parcelamento. Quem questiona na Justiça alguma dívida com a […]
Tocantins
O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar, para determinar ao Estado do Tocantins que tome as providências cabíveis a fim de garantir a emissão do certificado de conclusão do ensino médio em favor dos alunos que forem aprovados em vestibulares de alguma Instituição de Ensino Superior, ou em […]
Tocantins
Os estudantes da rede estadual tocantinense, matriculados nas turmas de 5º e 9º ano do ensino fundamental e da 3ª série do ensino médio, estão respondendo as provas do Sistema de Avaliação da Aprendizagem Permanente do Estado do Tocantins (SisApto) nesta primeira quinzena de dezembro. O exame realizado pela Secretaria de Estado da Educação Juventude […]
Tocantins
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 23ª Promotoria de Justiça da Capital, ingressou, no último dia 14, com Ação Civil Pública (ACP) em desfavor de Cândido Cartaxo Filho e Diego Bucar Afonso Pereira, proprietários da extinta escola Específico Colégio e Vestibulares de Palmas. A medida tem intenção obrigá-los a entregar documentos escolares de […]
Tocantins
Após audiência entre o governo do Estado e Sindicato da Polícia Civil do Tocantins- Sinpol para tratar do pagamento do alinhamento da categoria, uma polêmica se instaurou em razão de material publicado pelo sindicato á imprensa criticando a atual gestão. Presidido por Moisemar Marinho, o Sindicato afirmou em material á imprensa que o governo não […]
Tocantins
O plenário do Senado aprovou hoje projeto de decreto legislativo que revoga a resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que autorizou as companhias aéreas a cobrarem pelas bagagens dos passageiros. A resolução da Anac determina que, a partir de 14 de março do próximo ano as companhias não serão mais obrigadas a oferecer […]
Tocantins
O prefeito Carlos Amastha participou de reunião da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em Brasília, nesta quarta-feira, 14. No encontro, o chefe do executivo municipal, que é um dos vice-presidentes da FNP, ressaltou a importância municipalista no contexto federativo brasileiro, defendendo que as políticas públicas mais próximas da população estão localizadas nas cidades e, por […]
Tocantins
m caminhão tombou na BR-153, perímetro urbano de Paraíso do Tocantins e centenas de sacos com produtos agrícolas ficaram espalhados pela rodovia. O acidente foi registrado por volta das 8h30 desta quarta-feira (14). Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o tombamento aconteceu porque o motorista perdeu o controle da direção após se assustar com um veículo […]
Palmas
Os Municípios terão mais dois meses para apresentação de justificativa da ausência de uso do Prontuário Eletrônico Cidadão (PEC). O anúncio foi feito nesta quarta-feira, 14 de dezembro, pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, durante uma apresentação de balanço do prontuário eletrônico. A prorrogação atende a uma reivindicação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que […]
Tocantins
A partir desta quinta-feira, 15, a Prefeitura de Araguaína funcionará em novo horário, das 12 às 18 horas. A mudança, que foi publicada no Diário Oficial do Município desta quarta-feira, 14, por meio do Decreto nº 475, deve-se à necessidade de reduzir as despesas de manutenção de toda a estrutura do Poder Executivo, sem comprometer a […]