Cenário preocupante: 60% dos Conselhos no TO não conhecem a realidade das crianças e dos adolescentes em seus municípios

Tocantins

Cenário preocupante: 60% dos Conselhos no TO não conhecem a realidade das crianças e dos adolescentes em seus municípios

Um diagnóstico realizado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) revela um cenário preocupante: 60% dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAs) não possuem um diagnóstico atualizado sobre a situação da criança e do adolescente em seus municípios. Além disso, 28% dos Conselhos estão em processo de elaboração desse documento, e apenas […]

Deputado Carlos Gaguim propõe revisão de norma sobre instalação de aerogeradores em áreas habitadas

Brasil

Deputado Carlos Gaguim propõe revisão de norma sobre instalação de aerogeradores em áreas habitadas

A Indicação sugere ao Ministério do Meio Ambiente ajustar a distância mínima entre turbinas eólicas e residências para garantir segurança e bem-estar das comunidades. O deputado federal Carlos Gaguim, do União Brasil, apresentou uma Indicação Legislativa (INC) 188/2024, que propõe a revisão da Resolução Conama nº 462/2014, regulamentadora da instalação de aerogeradores em áreas próximas […]