Brasil
Lei do Silêncio é retirada da pauta na Câmara de Palmas após debate com o MPE
O parlamento municipal recebeu, na terça-feira, 08, uma Comissão composta por membros do Ministério Público, com a finalidade de discutir o Projeto de Lei n°. 30/2018, que estabelece normas sobre o controle da poluição sonora na capital. A matéria já foi aprovada em primeiro turno pela Casa Legislativa. Na reunião foram debatidas as emendas dos […]