Tocantins
Ministro dá canetada e demarcação de terras indígenas volta a ser responsabilidade da Funai
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (24) o trecho da medida provisória (MP) editada pelo presidente Jair Bolsonaroque transferiu a demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura. Com a decisão, a demarcação volta a ser responsabilidade da Fundação Nacional do Índio (Funai), vinculada ao Ministério da Justiça. A decisão de […]
