Notícias
João Soares Rocha, apontado pela Polícia Federal do Tocantins como o chefe de um grupo criminoso que transportava cocaína utilizando aviões adulterados, recebeu habeas corpus da Justiça. A decisão é da 4ª turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. A defesa havia feito pedidos semelhantes na Justiça Federal do Tocantins por duas vezes sem […]
Tocantins
O reitor da Fundação Universidade do Estado do Tocantins (Unitins) terá que expedir e realizar a entrega do diploma de Bacharel em Enfermagem, para uma estudante que concluiu o curso no primeiro semestre do ano passado, no campus de Augustinópolis. O mandado de segurança foi concedido nesta segunda-feira (22/7) pelo juiz José Maria Lima, titular […]
Tocantins
“Nesse sentido é de se concluir que o Estado não pode se eximir de programar direitos reconhecidos expressamente na legislação em favor dos seus servidores, em virtude da má gestão dos recursos públicos que acabem por extrapolar eventuais limites estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse o juiz Adriano Gomes De Melo Oliveira, ao condenar […]
Notícias
O município de Porto Nacional tem prazo de 30 dias para retornar guardas municipais, concursados como músicos, para o exercício legal de respectivas funções, determinou o juiz Adriano Gomes de Melo Oliveira, nesta terça-feira (25/7). Os servidores públicos entraram na corporação como instrumentistas, mas estão exercendo atividades de guardas municipais, desenvolvendo, por exemplo, serviços de […]
Tocantins
O governo anunciou nesta quarta-feira (24) mudanças na política para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e das cotas do Fundo PIS-Pasep. ENTENDA ABAIXO AS MEDIDAS ANUNCIADAS Saque de R$ 500 por conta Os trabalhadores poderão sacar até R$ 500 de cada conta que possuírem no FGTS, ativa ou inativa (do emprego atual […]
Tocantins
Reconhecido como o maior município em extensão territorial do Estado do Tocantins, detentor de um dos maiores projetos de arroz irrigado em área contínua do mundo, totalizando 27.787 hectares de várzea, Formoso do Araguaia também é uma referência para pescadores de todo o Brasil. Verdadeiro santuário da pesca esportiva, Formoso fica a 325 km de […]
Notícias
Policiais Civis em Lagoa da Confusão, coordenados pelo delegado Hismael Tranqueira, efetuaram, na manhã desta quarta-feira (24), naquele município, a prisão de um indivíduo de inicias C.A.S, de 55 anos. Ele é foragido da Comarca de Rio Verde – GO, onde responde a acusações de estupro de vulnerável e foi capturado, mediante cumprimento a mandado de […]
Notícias
A Polícia Civil do Tocantins, com o apoio da Polícia Militar, efetuou, nesta quarta-feira (24), a prisão de um indivíduo de iniciais V.M.G, de 35 anos de idade. Ele é suspeito pela prática do crime de tráfico de drogas e foi capturado, mediante cumprimento a mandado de prisão preventiva, quando se encontrava em uma residência […]
Saúde
A situação mais grave é no Estado paulista. De 1 de janeiro a 17 de julho, a Secretaria de Estado da Saúde da São Paulo confirmou 484 casos em 25 municípios, a maioria, 75% (363), na capital. O Pará, de acordo com o último boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, contabiliza este ano 53 doentes, […]
Política
O juiz Jefferson David Asevedo Ramos, da 1ª Escrivania Cível de Augustinópolis, suspendeu a cassação dos mandatos de 10 dos 11 vereadores do município. O Juíz acatou o argumento da defesa dos parlamentares de que o processo na Câmara Municipal foi movido pelos suplentes, que por sua vez tinham interesse direto nas vagas. Os vereadores são investigados […]