Tocantins
Em Porto, população é conscientizada sobre obrigatoriedade da manutenção de terrenos baldios
A Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Mobilidade da Prefeitura de Porto Nacional iniciou uma ação de conscientização dos proprietários de terrenos baldios sobre o cumprimento do Código de Posturas do Município, Lei Municipal 070/2018, que determina no Artigo 31: “Os proprietários, inquilinos ou outros usuários dos terrenos edificados ou não, localizados nas zonas, […]