Tocantins
Foi publicada no Diário Oficial do Estado n.º 5.338, após aprovação no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins no dia anterior, a Lei n. 3.442, que institui a Semana Estadual Maria da Penha, no âmbito das Escolas Estaduais, de forma conjunta às comemorações relativas ao Dia Internacional da Mulher. De autoria da deputada […]
Tocantins
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), Felipe Francischini (PSL-PR), suspendeu a reunião iniciada nesta manhã e anunciou que na próxima terça-feira (23) será retomada a discussão sobre a proposta do Executivo para reforma da Previdência (PEC 6/19). O relator, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), deve se reunir com parlamentares […]
Tocantins
Os prós e contras das novas regras de proteção de dados pessoais no setor da saúde foram o foco de audiência pública realizada nesta quarta-feira (17) para embasar a votação da Medida Provisória 869/2018. Trata-se da MP que regulamenta Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709, de 2018). Um de seus dispositivos altera regras de […]
Palmas
Durante o feriado prolongado da Semana Santa, o Centro Integrado de Operações Aéreas – CIOPAER, órgão ligado à Secretaria de Estado da Segurança Pública do Tocantins, em parceria com o Batalhão da Polícia Militar Rodoviário e de Divisas – BPMRED, estará realizando, com sua aeronave, o patrulhamento nas rodovias estaduais e pousos nos Postos Rodoviários […]
Palmas
Marcílio Guilherme Ávila, ex secretário de Infraestrutura do Município de Palmas (2013-2015), foi condenado em Santa Catarina às penas de 3 anos e 4 meses de reclusão, em razão da prática do crime de denunciação caluniosa. A pena de prisão foi substituída por penas alternativas, dentre elas a de prestação de serviços comunitários. No prazo […]
Meio Ambiente
Você já ouviu a frase “amizade verdadeira não tem fronteiras”? Caso não, conhecerá um belo exemplo agora. Imagine uma amizade entre diferentes espécies de mamíferos. Um vive em alto-mar, o outro na Ilha Tory, na Irlanda. Duggie é um golfinho adulto que vive nas profundezas do Mar da Irlanda. Ben é um próspero cãozinho de […]
Política
Após uma guerra de liminares no ano passado que desencadeou uma crise nos bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Corte, Dias Toffoli, derrubou uma decisão dele próprio e deu autorização, nesta quinta-feira (18), ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a conceder entrevista a jornalistas. Veja a íntegra da decisão. Lula está preso na […]
Tocantins
Com 49 filmes, sendo 39 nacionais e 10 internacionais, a Mostra de Cinema Infantil de Florianópolis anuncia a lista dos curtas-metragens selecionados para a mostra competitiva da sua 18º edição que acontecerá de 29 de junho a 6 de julho. Destaque para os as produções de Santa Catarina, com sete ao todo, ficando apenas atrás […]
Tocantins
Para comemorar o Dia do Exército, e encerrar a semana de Exposição, a Banda do 22º Batalhão de Infantaria – Batalhão do Tocantins fará uma apresentação nesta sexta-feira, 19 de abril, na praça de alimentação do Capim Dourado Shopping. Durante toda a semana, os visitantes tiveram a oportunidade de conhecer melhor o trabalho do Exército, […]
Tocantins
Em 2018, o artista visual Denílson Baniwa, 35 anos, escreveu um poema sobre os estereótipos sobre indígenas usados nas escolas no Dia do Índio, comemorado no dia 19 de abril. Juntamente com a página Visibilidade Indígena, ele começou uma campanha espontânea contra atitudes como pintura facial em crianças “com canetinhas hidrocor” e cocares de papel. […]