Tocantins
Um projeto de lei de autoria da deputada Vanda Monteiro, encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta quinta-feira, 04, propõe conceder horário diferenciado aos servidores públicos estaduais do quadro efetivo que têm sob seus cuidados pais idosos que necessitam de cuidados especiais. De acordo com o projeto, o benefício deverá ser pleiteado por meio […]
Palmas
Os moradores da cidade de Dueré, na região Sul do Estado, sofrem com desabastecimento de água potável desde o ano de 2015. Desde então, diversas tratativas da comunidade, Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) tentam solucionar o problema. Nesta quarta-feira, 03, uma Ação Civil Pública proposta pela DPE-TO,por […]
Tocantins
Por unanimidade, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira, 3 de abril, projeto do deputado federal Tiago Dimas (SD-TO) que beneficia diretamente todos os autistas do país, em especial as crianças. A proposta, de número 1.712/2019, obriga o poder público, sob o comando da União, a fomentar projetos e programas de atenção à […]
Tocantins
Maju Cotrim A concessão e aprovação de Títulos de Cidadão Tocantinense na Assembleia Legislativa voltou a ser alvo de Polêmica nesta quinta-feira, 4. Os parlamentares aprovaram meio que as pressas alguns títulos para esta semana e isso teve questionamentos por parte de alguns colegas do parlamento. O deputado do MDB, Elenil da Penha pretende propor […]
Tocantins
Maju Cotrim A Assembleia Legislativa instalou sistema diferente na entrada da Casa. Agora todos os visitantes e servidores passam diariamente por um detector de metais. A segurança aumentou também. Com relação a bolsas e demais pertences, foram instalados guarda-volumes na entrada para que sejam guardados. A Gazeta apurou que um sistema de controle de acesso […]
Tocantins
Os eleitores que não votaram nem justificaram a ausência às urnas nas últimas três eleições têm até o próximo dia 6 de maio para regularizar a situação. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em todo o país, mais de 2,6 milhões de pessoas estão em situação irregular. De acordo com o Tribunal, quem não acertar contas […]
Tocantins
O Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) prorrogou para até o próximo dia 11 de abril o prazo das inscrições de projetos para financiamento do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência (FIA) de Araguaína. O edital foi lançado no dia 18 de fevereiro e publicado no Diário Oficial nº 1.754. De acordo com […]
Tocantins
A Justiça acatou pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e expediu, esta semana, liminar que obriga o município de Darcinópolis a adotar todas as providências necessárias para a construção de uma ponte sobre o Rio Manga, na zona rural. O prazo estipulado para a conclusão da obra é de 60 dias, sob pena de aplicação […]
Tocantins
O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que permite aos municípios e ao Distrito Federal pagar um auxílio financeiro para que famílias de baixa renda possam matricular crianças de 0 a 5 anos em creches privadas. A autorização é válida apenas quando não houver vagas suficientes nas instituições públicas. O PLS 466/2018 segue para a Câmara dos Deputados. […]
Tocantins
Após uma visita oficial a Israel, o presidente Jair Bolsonaro está de volta ao Brasil e vai se dedicar, ao longo das próximas semanas, às articulações em favor da aprovação da reforma da Previdência. A agenda do presidente inclui nesta quinta-feira (4) reuniões com lideranças de seis partidos políticos. Será a primeira rodada de diálogo […]