Cerca de 1.120 famílias de dez comunidades quilombolas serão beneficiadas com a entrega de títulos de seus territórios no dia 26 de novembro, em Brasília. As comunidades estão distribuídas por oito estados, e a cerimônia integra a programação do Novembro Negro.
O anúncio foi feito nesta terça-feira (3) pela ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, durante a coletiva de abertura das atividades do mês. Os documentos são coletivos e registram as terras em nome das comunidades, garantindo segurança para a permanência das famílias nos territórios ocupados por seus antepassados.
Sergipe concentra o maior número de comunidades contempladas, com três territórios. Confira a relação:
- Amapá: São Tomé do Aporema, em Tartarugalzinho.
- Pará: Alto Trombetas 2, em Oriximiná.
- Bahia: Nova Batalhinha, em Bom Jesus da Lapa.
- Rio Grande do Norte: Boa Vista dos Negros, em Parelhas.
- Paraíba: Vaca Morta, em Diamante.
- Sergipe: Lagoa dos Campinhos, em Amparo do São Francisco; Serra da Guia, em Poço Redondo; e Caraíbas, que abrange cinco municípios.
- Santa Catarina: Invernada dos Negros, em Campos Novos e Abdon Batista.
- Rio Grande do Sul: Casca, em Mostardas.
Regularização de terras públicas
Durante o anúncio, Machiaveli também informou que o governo prepara uma medida para simplificar a regularização de territórios em áreas da União. Segundo a ministra, a iniciativa está prevista para novembro e deve facilitar o andamento de processos de comunidades quilombolas que ocupam terras públicas federais.
“Com isso, comunidades quilombolas que hoje ocupam áreas públicas da União vão ter, finalmente, o reconhecimento do território por meio de um título coletivo”, afirmou. A ministra acrescentou que ciganos e povos de terreiro também devem ser contemplados pela mudança.
Notícias Relacionadas
A entrega dos títulos integra o Pacote Quilombola, cujo lançamento está marcado para 19 de novembro. Na mesma data, será realizada uma audiência pública para discutir o 2º Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Planapir).
Programação do Novembro Negro
Com o lema “Brasil pela igualdade racial: o legado para o futuro”, a programação deste ano reúne debates, encontros e lançamentos ao longo de novembro.
Na abertura das atividades, a ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, destacou a necessidade de uma atuação conjunta entre ministérios, estados e municípios no combate ao racismo.
“Sem igualdade racial não temos democracia plena, pois estamos falando de 55% da população”, declarou.
A agenda completa será disponibilizada no site do Ministério da Igualdade Racial, na quarta edição do Mapa do Brasil pela Igualdade Racial.
