Ascom: Izadora Porto
Durante os dias 27 e 28 de maio, o Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedeca) Glória de Ivone realizou, em Palmas, o III Seminário de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. Com o tema “ECA no Território Digital, o evento reuniu cerca de 320 profissionais do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) no auditório do Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos.
A iniciativa contou com a parceria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Palmas (CMDCA), do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA-TO), além do apoio da organização internacional KNH e do Ministério Público do Trabalho do Tocantins.
Participaram do seminário psicólogos, assistentes sociais, educadores, conselheiros tutelares, conselheiros de direitos, agentes de segurança pública, integrantes do sistema de justiça, pesquisadores e representantes da sociedade civil de 72 municípios tocantinenses, fortalecendo o debate sobre os desafios contemporâneos da proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual.
A programação abordou temas como a proteção integral no mundo conectado, a revisão do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, o impacto das redes sociais, os desafios impostos pelos algoritmos, raça e gênero na tecnologia, além do papel da comunicação no combate às violências.
Para a secretária executiva do Cedeca Glória de Ivone e presidente do CMDCA de Palmas, Mônica Brito, o seminário ocorreu em um momento estratégico para o país, diante da recente aprovação do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente.
“Estamos reunidos nestes dois dias de muito debate sobre o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, que atualiza a proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual e traz um recado muito claro: a proteção integral de crianças e adolescentes, mesmo no ambiente digital, é uma responsabilidade coletiva e envolve também as grandes plataformas digitais, redes sociais e empresas de tecnologia”, destacou.
Mônica também ressaltou a importância da revisão dos planos nacional, estadual e municipais de enfrentamento à violência sexual.
“O plano é a materialização da política pública. É nele que ficam definidas as estratégias de prevenção, proteção, atendimento às vítimas e responsabilização dos autores das violências. Por isso, discutir sua implementação é fundamental para fortalecer a rede de proteção”, afirmou.
Entre as palestrantes convidadas, a advogada e professora Emille Matos destacou a necessidade de responsabilização das plataformas digitais diante das violações de direitos que ocorrem no ambiente virtual.
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“Nós estamos pensando nas crianças e adolescentes, que são nossa principal preocupação. Precisamos buscar formas para que essas empresas também assumam responsabilidades. Elas não podem se isentar diante dos impactos que suas plataformas produzem na vida de crianças e adolescentes”, pontuou.
Participação de adolescentes
Um dos momentos marcantes do seminário foi a participação da estudante Isabela Machado, de 16 anos, integrante do Comitê de Participação de Adolescentes (CPA) de Palmas e do CPA Nacional. Durante sua fala, ela defendeu o fortalecimento dos espaços de participação juvenil e a ampliação dos comitês de adolescentes em outros municípios do tocantins.
“Eu sou uma pessoa preta e da periferia. Infelizmente, muitas vezes a periferia é um lugar onde os sonhos são limitados pelas desigualdades que enfrentamos. Mas dentro de espaços como o CPA nós encontramos voz, participação e a oportunidade de contribuir para a efetivação dos nossos direitos. É nesses espaços que aprendemos que também podemos sonhar”, afirmou.
Fortalecimento da rede
Além das palestras e debates, os participantes foram convidados a refletir sobre quais elementos são essenciais para fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos. Em uma atividade coletiva, palavras como “segurança”, “responsabilidade”, “efetivação” e “articulação” apareceram entre as mais citadas pelo público.
A proposta do seminário também foi marcada pelo cuidado com os profissionais que atuam diariamente no enfrentamento às violências. Espaços de convivência, apresentações culturais, oficinas, momentos de acolhimento e atividades voltadas ao bem-estar integraram a programação. Segundo a organização, a iniciativa foi planejada para que os participantes se sentissem pertencentes a uma rede coletiva de proteção, reforçando a mensagem de que “cuidar de quem cuida também é uma estratégia de proteção”.
Para a conselheira tutelar de Tupirama, Kedma Tavares, o seminário trouxe contribuições importantes para a atuação dos profissionais da rede de proteção, especialmente diante dos desafios apresentados pelo ambiente digital.
“As palestras foram muito importantes e também inovadoras, porque abordaram os conceitos da recente legislação relacionada ao ECA no território digital. Foi um conhecimento que veio fortalecer a atuação dos profissionais que atendem crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência. Além disso, os debates trouxeram reflexões importantes sobre as violências que atingem mulheres e meninas, bem como sobre a responsabilidade dos homens no enfrentamento dessas violações”, destacou.
A assistente social Edna Monteiro, de Palmas, ressaltou que o seminário contribuiu para ampliar a compreensão dos profissionais sobre os riscos presentes no ambiente virtual e a necessidade de atualização constante da rede de proteção.
“Esse evento foi muito esclarecedor porque nos ajudou a compreender que o ambiente digital se tornou um dos principais meios de comunicação desta nova geração e que também é um espaço onde acontecem novas e antigas formas de violação de direitos. Para mim, o principal aprendizado foi o letramento digital. Nós, profissionais que atendemos crianças e adolescentes, precisamos estar atentos às formas de proteção e aos desafios que surgem nesse contexto”, afirmou.
Ao final dos dois dias de atividades, o III Seminário reafirmou a importância da articulação entre instituições, sociedade civil, pesquisadores e adolescentes na construção de respostas efetivas para os desafios impostos pela violência sexual e pelas novas dinâmicas do ambiente digital.
