Violência sexual
Criança revela abusos durante atividade escolar e tio é condenado a 22 anos em Araguaína
Abusos ocorreram repetidas vezes no ambiente familiar em 2019 e vieram à tona durante uma atividade de conscientização na escola.
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Em Natividade
Servidor público é afastado por suspeita de estuprar crianças e adolescentes no Tocantins
Investigado também perdeu o direito de portar armas e está proibido de se aproximar das vítimas, que têm entre 11 e 14 anos
Entenda
Tocantins regulamenta atendimento para aborto previsto em lei a vítimas de violência sexual
Portaria define atendimento humanizado, sigiloso e multidisciplinar para vítimas de violência sexual no Hospital Dona Regina
Cidadania
III Seminário de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes debate proteção no ambiente digital e reúne mais de 300 profissionais em Palmas
Evento promovido pelo Cedeca Glória de Ivone fortaleceu o diálogo intersetorial sobre os desafios da proteção integral de crianças e adolescentes no território digital.
Tocantins
Réu é condenado a 45 anos de prisão por tentativa de feminicídio e violência sexual contra ex-companheira
O Tribunal do Júri da Vara Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Gurupi condenou, na quarta-feira (13/5), Fagner Fernandes Neres pelos crimes de tentativa de feminicídio e estupro cometidos contra sua ex-companheira. Durante o julgamento, o Conselho de Sentença, formado por pessoas da comunidade, rejeitou os argumentos da defesa, […]
Palmas
Palmas recebe em maio III Seminário sobre enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes
A terceira edição do seminário que acontece em Palmas abre inscrições para capacitar profissionais diante da exploração e abusos no território virtual.
Estupro de vulnerável
Justiça condena avô a mais de 17 anos de prisão por estupro contra neta
Caso envolve vítima de 4 anos e ocorreu no ambiente familiar e resultou em pena em regime fechado, com manutenção da prisão do condenado.
Proteção às vítimas
Projeto da senadora Dorinha impede que Justiça use ‘consentimento’ para absolver acusados de crimes de estupro de menores
A senadora Professora Dorinha Seabra (União) apresentou um projeto de lei que reforça a proteção a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. A proposta (PL 733/26) altera o Código Penal para deixar explícito que a presunção de violência nos casos de estupro de vulnerável é absoluta, sem possibilidade de relativização por parte do Judiciário. […]
Investigação em andamento
Suposta omissão de agentes diante de crime de violência sexual na Graciosa é investigada; servidores são afastados
Três agentes da Guarda Metropolitana de Palmas foram afastados das funções após a abertura de sindicância para apurar possível omissão diante da tentativa de estupro de vulnerável ocorrido no dia 15 de fevereiro, nas proximidades da Praia da Graciosa. A medida administrativa foi determinada pela Prefeitura de Palmas, por meio da Corregedoria, que instaurou procedimento […]
Investigações concluidas
Mãe e tio de três crianças resgatadas após denúncia de violência sexual vão responder por estupro de vulnerável
Crime aconteceu em Nova Olinda, região norte do Tocantins.