Brasil
Com texto relatado por Eduardo Gomes, política nacional para populações atingidas por barragens vai a Plenário
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (7) o projeto que institui a política nacional de direitos das populações atingidas por barragens (Pnab) e lista os direitos dessas pessoas. O PL 2.788/2019 segue agora para análise em Plenário. O texto foi relatado pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO) que, em negociação com o Ministério de Minas e […]