Os profissionais da rede municipal de educação de Palmas deliberaram pela realização de paralisação e ato público no dia 7 de outubro. A decisão foi tomada durante assembleia realizada nesta sexta-feira, 18 de setembro, pelo Sintet Regional de Palmas.
A mobilização tem como objetivo pressionar a Prefeitura de Palmas pelo atendimento da pauta de reivindicações da categoria, que inclui o pagamento das datas-bases atrasadas, o cumprimento do piso do magistério na carreira, a convocação dos aprovados no cadastro reserva do último concurso, a concessão de licença para qualificação e o enquadramento dos monitores.
Também estão entre as demandas questões relacionadas às condições de trabalho, merenda escolar, direito ao descanso de voz e denúncias de assédio moral nas unidades de ensino.
Durante a assembleia, a direção do sindicato destacou que o Sintet tem intensificado a presença nas escolas e buscado os órgãos de fiscalização para encaminhar denúncias apresentadas pelos trabalhadores.
A diretora do Sintet Palmas, Carol Nelson, reforçou a importância da participação dos profissionais na identificação e encaminhamento de irregularidades.
“O Sintet está indo às escolas e denunciando as situações que encontramos. As denúncias precisam partir também das escolas, porque o sindicato não consegue ter controle de tudo o que acontece. Por isso, os profissionais devem procurar o Sintet, o CMAE ou o Ministério Público sempre que identificarem irregularidades”, destacou.
A qualidade e a distribuição da merenda escolar também foram questionadas pelos trabalhadores. Segundo relatos apresentados na assembleia, existem diferenças entre as refeições oferecidas nas unidades, apesar da previsão de padronização do cardápio.
O pagamento do piso salarial na carreira foi apontado como uma das principais reivindicações. O diretor Rogério Lucena destacou que a garantia do piso na estrutura da carreira é importante também para os efeitos futuros sobre a aposentadoria.
“É importante garantir o piso na carreira e não apenas por meio de complemento”, afirmou.
O diretor também orientou os servidores em estágio probatório sobre o direito de participar das mobilizações da categoria e reforçou que o Sintet possui assessoria jurídica para acompanhar situações de possível intimidação ou pressão contra os trabalhadores.
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Os profissionais também relataram problemas relacionados à falta de papel, impressoras e materiais pedagógicos, além de atrasos na distribuição de conteúdos utilizados nas escolas.
Um professor relatou que avaliações precisaram ser adiadas devido à ausência de materiais e que, em algumas situações, trabalhadores precisam utilizar recursos próprios para garantir a realização das atividades.
Também foram apresentados relatos de pressão e intimidação contra servidores recém-ingressos na rede para que não participem das mobilizações sindicais.
Outro professor relatou ter precisado se afastar por um mês em razão da pressão vivenciada no ambiente de trabalho e afirmou que chegou a comprar papel com recursos próprios para imprimir provas destinadas a estudantes do 9º ano.
Durante a assembleia, os trabalhadores ressaltaram a importância da organização coletiva para pressionar o poder público e garantir o cumprimento dos direitos da categoria.
O professor Fábio Lopes defendeu que a mobilização mantenha o foco nas principais reivindicações, especialmente nas questões financeiras.
“Precisamos pautar aquilo que é central na nossa luta, principalmente as questões financeiras, como a data-base e os retroativos. Se há direitos atrasados, é preciso tomar uma atitude”, afirmou.
A categoria também destacou a importância da atuação sindical e judicial na defesa dos direitos dos trabalhadores. Entre as demandas apontadas como urgentes está a licença para qualificação, com relatos de servidores que aguardam há mais de um ano pelo benefício.
Com a decisão da assembleia, o Sintet Regional de Palmas inicia a mobilização para o Dia de Paralisação e Ato Público de 7 de outubro. A orientação é que os profissionais da educação participem das atividades e fortaleçam a luta pelo atendimento da pauta da categoria.
A assembleia foi conduzida pela presidenta em exercício do Sintet, Eduarda Maria e demais membros da diretoria do Sintet Regional de Palmas.
