O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta terça-feira (12) o Programa Brasil Contra o Crime Organizado, iniciativa do governo federal voltada ao fortalecimento da segurança pública e ao combate às facções criminosas em todo o país. O pacote prevê investimentos de R$ 11 bilhões e será estruturado por meio de quatro portarias e um decreto presidencial.
A proposta está dividida em quatro frentes principais: combate financeiro às organizações criminosas, reforço da segurança nos presídios, ampliação da resolução de homicídios e enfrentamento ao tráfico de armas, munições e explosivos.
O anúncio foi feito durante cerimônia em Brasília, com a presença do presidente da Câmara, Hugo Motta, do vice-presidente Geraldo Alckmin, do ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, além de outras autoridades.
Do total previsto, R$ 1,06 bilhão será destinado diretamente pela União. Os recursos serão distribuídos entre ações de asfixia financeira do crime organizado, fortalecimento do sistema prisional, ampliação das investigações de homicídios e combate ao tráfico de armas.
Outros R$ 10 bilhões serão disponibilizados por meio de uma linha de crédito voltada a estados, municípios e ao Distrito Federal para compra de viaturas, equipamentos e tecnologias de segurança pública. Os recursos terão origem no Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS).
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Entre as medidas previstas está o fortalecimento das Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (FICCOs), com a criação de uma unidade nacional para atuar em operações interestaduais, além da intensificação do rastreamento de bens e ativos financeiros ligados às facções.
Na área prisional, o governo pretende criar o Centro Nacional de Inteligência Penal (CNIP) e implantar padrão de segurança máxima em 138 unidades prisionais estratégicas nos estados e no Distrito Federal. O plano inclui aquisição de drones, scanners corporais, bloqueadores de celulares, detectores de metal, georradares e sistemas de monitoramento.
O programa também prevê investimentos nas Polícias Científicas e nos Institutos Médico-Legais (IMLs), com compra de equipamentos de DNA, comparadores balísticos, viaturas refrigeradas e kits periciais para ampliar os índices de esclarecimento de homicídios.
Já no combate ao tráfico de armas, o governo anunciou a criação da Rede Nacional de Enfrentamento do Tráfico de Armas (Renarme), além do fortalecimento do Sistema Nacional de Armas (Sinarm) e da realização de operações integradas em áreas de fronteira.
Fonte: Metrópoles
