O delegado Eduardo de Menezes, titular da Delegacia de Homicídios de Palmas, é investigado após a ex-mulher relatar episódios de violência física e psicológica. A Justiça concedeu medidas protetivas à mulher, determinou o afastamento do policial do lar e ordenou que a Corregedoria da Polícia Civil avalie a suspensão do porte de arma dele. O delegado nega as acusações.
A decisão é assinada pelo juiz Rony Cley Alves de Morais. Fotografias de marcas de supostas agressões foram apresentadas à polícia para fundamentar o pedido de proteção. Às autoridades, a mulher afirmou que não havia denunciado os episódios anteriormente por medo, em razão do cargo ocupado pelo então marido.
Em nota, a Secretaria da Segurança Pública do Tocantins (SSP-TO) informou que tem conhecimento da denúncia, adotou as providências administrativas necessárias e comunicou o caso ao Poder Judiciário e ao Ministério Público.
Gravações e suspeita de monitoramento
Entre os registros descritos na denúncia estão imagens do delegado batendo na porta de um banheiro onde a mulher havia se trancado para se proteger. Na gravação, ele exige que ela abra a porta e ameaça quebrá-la. Outro vídeo mostra o policial derrubando o celular dela com um soco.
A denúncia também levanta a suspeita de uso da estrutura da Polícia Civil para monitorar a ex-mulher e pessoas próximas. Em um áudio com mais de 17 minutos, enviado depois que ela deixou a residência, Eduardo afirma saber onde ela estava abrigada e faz referência à capacidade de localizar pessoas durante investigações policiais.
Segundo o boletim de ocorrência, os episódios envolveram ainda uma dentista que atendeu a mulher. Após a consulta, o delegado teria bloqueado a conta conjunta do casal e dito que daria “uma prensa” na profissional. Mensagens anexadas ao processo indicam que ele teria consultado dados pessoais da dentista em um sistema de acesso restrito do Instituto de Identificação.
Delegado nega acusações
Em entrevista, Eduardo de Menezes negou ter agredido ou coagido a ex-esposa e rejeitou a acusação de utilizar recursos públicos para interesses particulares.
O policial afirmou ser alvo de uma falsa acusação de violência patrimonial e sustentou que as denúncias estariam sendo usadas para obter vantagens financeiras na partilha de bens do divórcio. Ele também informou que registrou um boletim de ocorrência para comunicar o que considera uma fraude.
Investigação e procedimento administrativo
Novos boletins de ocorrência foram registrados na Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam). Conforme as informações sobre a tramitação, os documentos foram encaminhados à Delegacia-Geral da Polícia Civil após a Delegacia de Assuntos Internos recusar a condução do procedimento.
A Corregedoria confirmou a instauração de um procedimento administrativo disciplinar em cumprimento à decisão judicial. O Ministério Público do Tocantins também acompanha o caso.
A defesa da ex-mulher informou que o casamento durou 15 anos. Segundo os advogados, os relatos e os elementos apresentados às autoridades apontam violência física, psicológica e patrimonial, além de ameaças e humilhações recorrentes.
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Ainda de acordo com a defesa, a mulher permaneceu em silêncio por temer pela própria segurança e pela de familiares. Os advogados afirmam que a posição pública do delegado também contribuiu para que ela acreditasse que seu relato teria menos credibilidade.
Nota da Secretaria de Segurança Pública na íntegra
A Secretaria da Segurança Pública do Tocantins informa que os fatos mencionados são de conhecimento das autoridades competentes, que adotaram as providências cabíveis, com as devidas comunicações ao Poder Judiciário e ao Ministério Público.
Nota da defesa da ex-esposa na íntegra
Em razão da divulgação de informações sobre o processo de separação que corre em segredo de justiça, a assessoria jurídica da ex-esposa do delegado Eduardo Menezes, entende necessário apresentar alguns esclarecimentos. Nossa cliente não buscou essa exposição e não pretende transformar uma história tão dolorosa em uma disputa pública. No entanto, diante da forma como o caso passou a ser apresentado publicamente, entende que sua história também precisa ser conhecida. Foram 15 anos de casamento.
Como em qualquer relacionamento, houve momentos bons e ruins, uma história construída ao longo dos anos e sonho de ter uma família. Mas, segundo o relato apresentado às autoridades, durante esse período ela foi vítima de violência física, psicológica, patrimonial entre outras, além de ameaças e humilhações. Foram anos de silêncio e medo. Medo de falar, de não ser acreditada e, principalmente, do que poderia acontecer com ela e com sua família.
Segundo seu relato, a condição de delegado de polícia e a imagem pública construída por seu ex-marido fizeram com que, durante muito tempo, acreditasse que sua palavra jamais teria o mesmo peso. A decisão de procurar proteção não aconteceu por vingança, por causa de novos relacionamentos que surgiram ao longo do casamento por parte dele, ou por uma disputa patrimonial.
Foi tomada depois de anos de situações que, segundo ela, ultrapassaram os limites de uma relação e fizeram com que passasse a temer pela própria segurança e vida. Nossa cliente procurou o escritório inicialmente para tratar do divórcio. Poucos dias depois, diante de novos acontecimentos, decidiu também buscar proteção na esfera criminal. Registrou boletim de ocorrência e solicitou medida protetiva, que permanece em vigor. Ela não quer entrevistas. Não quer exposição. Como já citado, tem medo pela própria vida e entende que, neste momento, preservar sua segurança e a de sua família é mais importante do que qualquer tentativa de responder publicamente a cada declaração feita sobre o caso.
Quanto à alegação de golpe patrimonial, é importante esclarecer que o casal mantinha conta bancária conjunta, cuja gestão financeira era exercida por ele. O tratamento odontológico mencionado também era de seu conhecimento.
As questões relacionadas à movimentação e à divisão do patrimônio estão sendo tratadas pelas vias judiciais próprias e não devem ser confundidas com as denúncias de violência apresentadas pela cliente. A assessoria também esclarece que possui registros e elementos probatórios relacionados aos fatos denunciados, já apresentados às autoridades competentes.
Cabe agora às instituições responsáveis pela apuração, analisar as provas e os acontecimentos. Nossa cliente não pretende transformar os meios de comunicação em tribunal. Tampouco pretende atacar ou desqualificar seu ex-marido. Ela quer apenas justiça e que sua história não seja reduzida a uma suposta vingança ou a um alegado golpe.
Denunciar violência doméstica não é dar um golpe. É buscar proteção diante de uma realidade que, segundo a denúncia apresentada, foi vivida durante anos.
