Decisão judicial
Em decisão liminar, a juíza Rosa Maria Rodrigues Gazire Rossi, do 5º Juizado Especial de Palmas, ordenou que o Estado do Tocantins e o Município de Palmas garantam moradia imediata a uma mulher de 52 anos e seu filho de 9 anos, ao reconhecer que a família está em situação de extrema pobreza e corre […]
Foragido da Justiça
Mandado de prisão foi expedido pela Vara Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Em Miranorte
Homem era considerado foragido da Justiça desde 2024, quando teve a prisão preventiva decretada
Em Palmas e interior
Reunião técnica integra instituições para fortalecer medidas protetivas e enfrentar desafios no monitoramento eletrônico
Operação Mulheres
Prisão ocorreu durante a Operação Mulheres, voltada ao combate à violência doméstica
Investigação
Vítima foi levada a Paraíso do Tocantins para depoimento e medidas legais após atendimento em aldeia na Ilha do Bananal.
Projeto de Lei
Em tramitação na Assembleia Legislativa, o projeto de lei sugere um programa permanente em todas as escolas do Tocantins para treinar os profissionais da educação a agirem de forma responsável, segura e dentro da legalidade
Atendimento prioritário
Proposta garante tratamento humanizado e prioritário para vítimas de violência doméstica na rede pública de saúde
Foragido do Mato Grosso
Mulher conseguiu denunciar agressor por meio de gestos na Delegacia. Suspeito já possuía mandado de prisão por roubo no Mato Grosso.
Proteção às mulheres
A mudança garantirá que servidoras públicas estaduais vítimas de violência doméstica tenham direito à mudança de local de trabalho