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A Lei n° 3.779/21 é de autoria da deputada estadual Luana Ribeiro. A parlamentar é autora de diversas leis que asseguram direitos do consumidor no Tocantins. Nesta quarta-feira, 15, é celebrado o Dia do Cliente. Na data, a deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB), atuante na defesa dos direitos do consumidor, relembra leis de sua autoria […]
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O Avante Tocantins realizará no dia 23 de setembro um evento, em Palmas, para receber a filiação de Laurez Moreira. A filiação é um passo importante na consolidação da pré-candidatura de Laurez ao Governo do Estado em 2022. A cerimônia será conduzida pelo presidente nacional do Avante, deputado federal Luis Tibé, e contará com a […]
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Em regime de urgência, o deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) apresentou um requerimento na sessão legislativa da última terça-feira, 14, solicitando ao Governo do Estado, através da Secretaria Estadual da Saúde (Sesau), para que sejam adotadas as medidas necessárias para que as UTIs, instaladas no Hospital Regional de Porto Nacional (HRPN), sejam revertidas para atendimento […]
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Reportagem publicada na Folha de São Paulo nesta quarta-feira,13, mostra movimentações nacionais para fusão do DEM e do PSL. A nova legenda deve nascer forte e já com quatro governadores dentre eles Mauro Carlesse. Segundo a Folha nas cúpulas de PSL e DEM, a avaliação é que a fusão será boa para os dois partidos, […]
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A viagem começou na segunda-feira, 13, por Barrolândia, Pugmil, Nova Rosalândia e Paraíso. Nesta quarta-feira, 15, a agenda segue por Divinópolis, Abreulândia e Dois Irmãos. Nos próximos dias ainda serão visitados os municípios de Araguacema, Caseara, Marianópolis, Pium, Chapada de Areia e Monte Santo. O pré-candidato ao Governo do Tocantins pelo PROS, ex-senador Ataídes Oliveira, […]
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A advocacia portuense agora tem uma sede a sua altura. Foi inaugurada nesta terça-feira, 14, a sede definitiva da Subseção OAB Porto Nacional. Esse é mais um investimento da Ordem dos Advogados do Brasil- Seccional Tocantins que visa fortalecer a classe tanto na Capital quanto no interior, se fazendo presente em cada canto do Estado. […]
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Reunião de trabalho ocorrida nesta terça-feira, 14, entre a Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh/TO) discutiu as principais alterações da Lei do ICMS/Ecológico (Lei Estadual n° 2.959/2015) que estão sendo estudadas pelos órgãos e instituições que acompanham a execução do benefício fiscal. Participaram autoridades de Estado, […]
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Na manhã desta terça-feira, 14, o deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) apresentou um Projeto de Lei para que 80% das vagas nos vestibulares da Unitins sejam destinadas aos estudantes tocantinenses, oriundos de escola pública. A medida se faz pela alteração da Lei Estadual nº 3.458/2019, que dispõe sobre o ingresso nas instituições estaduais de educação […]
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Atos abriram a 1ª Semana da Controladoria promovida pelo Governo do Tocantins por meio da CGE Laiane Vilanova/ Governo do Tocantins O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, assinou na manhã desta terça-feira, 14, decreto determinando a regulamentação das diárias dos servidores da administração pública direta e indireta; a implantação do sistema de ouvidoria […]
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A Comissão de Assuntos dos Direitos da Mulher e Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Câmara de Palmas realizaram na tarde desta terça-feira, 14, eleição para os cargos de Presidente e vice-presidentes. A eleição aconteceu por meio de voto nominal e secreto tendo sido eleitos Professora Iolanda Castro (PROS) e Márcio Reis (PSL). […]