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De acordo com o texto, a lei visa a adequar o índice de correção monetária e a taxa de juros de mora previsto na legislação dos estados-membros para atualização de seus créditos fiscais
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Maju Cotrim O deputado federal Ricardo Ayres fez um discurso crítico nesta quarta-feira, 12, na Câmara Federal onde chegou a comparar o Congresso a uma novela mexicana “da pior espécie” devido aos assuntos sem interesse público que são debatidos. “Eu estou no meu primeiro mandato como Deputado Federal e, salvo honrosas exceções aqui nesta Casa, […]
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Durante a sessão matutina realizada nesta quarta-feira, 12, na Assembleia, o deputado estadual Olyntho Neto (Republicanos) comentou as adequações que estão sendo realizadas pelo governo do estado no Código Tributário do Tocantins para o lançamento do novo Programa de Recuperação de Créditos Fiscais, o Refis 2023. “Aprovamos, aqui, na Casa, a redução do índice de […]
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Maju Cotrim O Senador Eduardo Gomes (PL/TO) foi indicado como Representante de Liderança do Partido Liberal no Senado na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO. A comissão é uma das mais importantes e discute o orçamento para obras estruturantes do país e do Tocantins. Gomes ajudará muito o Estado através da […]
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O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) apresentou na última terça-feira, 11, requerimento solicitando audiência pública para discutir o Novo Ensino Médio na Aleto (Assembleia Legislativa do Tocantins). A proposta foi aprovada em regime de urgência, por unanimidade, e será realizada no dia 27 de abril, às 9 horas, no Plenarinho da Casa de Leis. “Como […]
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Os casos recentes de violência dentro das escolas vêm provocando uma série de discussões sobre como enfrentar o tema. Nesta terça-feira, 11, o Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou um edital de chamamento público para ampliar o programa de segurança nas escolas. Para a senadora Professora Dorinha (União/TO), o Brasil precisa se debruçar sobre […]
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Devido a onda de ataques as escolas nos últimos dias, o Vereador Márcio Reis, solicitou através de requerimento na Câmara Municipal de Palmas que o Poder Executivo disponibilize guardas metropolitanos para a realização da segurança em escolas e CMEIS da rede pública municipal de ensino de Palmas. “Temos acompanhado com preocupação situações noticiadas sobre fatos […]
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O deputado federal Alexandre Guimarães (Republicanos-TO), foi indicado pelo seu partido, como coordenador de bancada em duas comissões na Câmara Federal. As comissões do meio ambiente, desenvolvimento sustentável e Agricultura, pecuária e abastecimento e desenvolvimento rural. O parlamentar destacou a importância da indicação para sua atuação parlamentar, “Agradeço ao líder Hugo Mota e ao presidente […]
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De Almas – Maju Cotrim Começou o maior evento agro da região sudeste com expectativa recorde. A feira vai até o dia 15 de abril com tema Sustentabilidade no Campo. A meta é movimentar R$ 20 milhões e receber um público estimado em 10 mil pessoas. O evento foi aberto na manhã desta quarta-feira, 12, […]
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De Almas – Maju Cotrim Começou o maior evento agro da região sudeste com expectativa recorde. A feira vai até o dia 15 de abril com tema Sustentabilidade no Campo. A meta é movimentar R$ 20 milhões e receber um público estimado em 10 mil pessoas. O evento foi aberto na manhã desta quarta-feira, 12, […]