Amália comemora MP que vai resolver impasse sobre regularização fundiária do distrito industrial de Colinas: “sonho antigo”

Brasil

Amália comemora MP que vai resolver impasse sobre regularização fundiária do distrito industrial de Colinas: “sonho antigo”

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, assinou na quarta-feira, 31, a Medida Provisória (MP) nº 6/2021, que autoriza o Poder Executivo a promover a regularização fundiária, por meio de venda direta, em imóveis urbanos de propriedade do Estado do Tocantins. Em mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o governador Mauro Carlesse […]

Com relatoria de Ayres, projeto de reorganização da PMTO é aprovado nas comissões

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Com relatoria de Ayres, projeto de reorganização da PMTO é aprovado nas comissões

Foi aprovado em reunião conjunta da Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Comissão de Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público e Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o Projeto de Lei Complementar (PLC) 01/2021. A proposta trata sobre a Organização […]