Política
Em seu primeiro mandato como deputado estadual, Eduardo Fortes, têm mais duas leis sancionadas pelo governador do Tocantins Wanderlei Barbosa e publicadas no diário oficial desta quinta-feira, 21. Ambas as leis referem-se a causa animal e já estão em vigor. A primeira, Lei Estadual 3.415/23, assegura o direito de fornecer alimento e/ou água aos animais […]
Brasil
Com a aprovação do orçamento 2024 é possível traçar uma análise inicial sobre os partidos que devem ser os maiores beneficiados principalmente levando em conta as eleições municipais e a busca dos partidos por aumentarem a representação política nos municípios. Todos os partidos deverão dividir R$ 5 bilhões do Fundão Eleitoral, incluídos na Lei Orçamentária […]
Brasil
O número de vereadores de Palmas vai subir de 19 para 23 parlamentares a partir das próximas eleições municipais, em 2024. A previsão é de que a princípio não haverá aumento de despesas, pois o orçamento da Câmara de Vereadores continuará com o mesmo percentual de duodécimo estabelecido na Lei Orçamentária Anual (LOA). Essa quantidade […]
Brasil
O Congresso aprovou nesta sexta-feira (22) o projeto do Orçamento de 2024, que traz estimativa de arrecadação para o próximo ano e fixa limites para gastos públicos. A proposta é analisada em sessão do Congresso Nacional. O texto aprovado contempla um valor recorde para emendas parlamentares no próximo ano, que, segundo informações da Comissão Mista […]
Brasil
Em um momento de celebração e reflexão, o presidente do PL Tocantins, senador Eduardo Gomes, divulgou em suas redes sociais uma mensagem especial de Natal e Ano Novo para todos os tocantinenses. Em sua fala, ele destacou a importância da renovação e da esperança, ressaltando as conquistas alcançadas ao longo de um ano de dedicação […]
Brasil
Foi aprovado na Assembleia Legislativa do Tocantins o Projeto de Lei do deputado Eduardo Mantoan (PSDB), que dispõe sobre a realização de provas de concursos públicos e de acesso ao ensino superior aos candidatos impossibilitados de comparecer ao certame por motivos de liberdade de consciência e de crença religiosa. O texto do PL nº 429 […]
Brasil
Promover a legalidade de propriedades urbanas e a segurança jurídica aos tocantinenses foram prioridades do Governo do Tocantins em 2023. Por meio da Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias do Tocantins (Tocantins Parcerias), foram entregues 5,6 mil títulos de imóveis registrados em todo o Estado, por meio de parcerias com os municípios e a […]
Política
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que regulamenta e passa a taxar as empresas de apostas on-line no país. A cobrança vai incluir jogos virtuais esportivos e não esportivos, como cassinos e bingos on-line. O Senado havia retirado a taxação dos cassinos on-line, após pressão da bancada evangélica e da oposição. Mas os deputados conseguiram retomar o […]
Economia
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta-feira (21) o projeto do Orçamento de 2024. O Orçamento ainda tem que ser aprovado pelo Congresso, em votação marcada para esta sexta (22). O texto aprovado pela comissão inflou os valores previstos para o fundo eleitoral em 2024, assim como para as emendas parlamentares, além de ter reduzido […]
Brasil
Na noite dessa quarta-feira (20), moradores da região Sul de Palmas receberam presente antecipado de natal: o título definitivo de suas propriedades. Ao todo 377 certidões foram entregues para moradores do Taquaralto, Santa Fé, Morada do Sol III, Vale do Sol, Sol Nascente, Praça dos Anjos, Jardim Aureny III e Setor Canaã. O deputado estadual […]