Brasil
Ascom Deputado Eduardo Fortes A Lei nº 4.218/2023 de autoria do deputado estadual Eduardo Fortes (PSD) foi publicada nesta última terça-feira, 22, no Diário Oficial do Estado. A Lei institui o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias no Estado do Tocantins em áreas devolutas, áreas públicas estaduais, áreas declaradas de utilidade pública e […]
Brasil
A situação tem gerado grande apreensão em várias localidades brasileiras, onde serviços essenciais correm o risco de serem interrompidos devido à carência de recursos provenientes do FPM, cujo cálculo se embasa nos dados do IBGE
Brasil
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (29) o projeto de lei (PL) 386/2023, que aumenta a licença e o salário-maternidade em casos de internação por prematuridade ou complicações no parto. O projeto é de autoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), e recebeu substitutivo da relatora, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). O texto […]
Municípios
O protesto dos prefeitos do Tocantins acompanha movimento que ocorre em todo o Brasil
Brasil
O benefício visa a beneficiar o segmento nos municípios integrantes das regiões metropolitanas de Palmas e Gurupi
Brasil
Representantes do Sistema S, da Setas e da Secretaria da Mulher se reuniram com equipe da Sics para discutir o projeto
Brasil
A proposta visa disseminar o hábito da leitura, estimular habilidades cognitivas e criativas, e contribuir para o desenvolvimento individual e social
Brasil
O treinamento será 100% presencial e será realizado nos dias 19 e 20 de outubro, em Palmas, e vai contar também com a participação especial de Camila Vieira, que ministrará treinamento com o tema Viva Sua Real Identidade
Brasil
Encontro com representantes do Estado e comunidades do Jalapão ocorreu nessa terça-feira, 29, na sala de reuniões do Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas
Brasil
Na sessão realizada hoje, dia 30, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o deputado estadual Jair Farias, representante do partido UB, trouxe à pauta uma proposta legislativa de grande importância social. O projeto de lei apresentado pelo parlamentar visa estabelecer direitos e benefícios para pessoas com deficiência, abordando especificamente a questão do auxílio moradia. […]