Deputado Federal Antônio Andrade

Brasil

Emenda do deputado Antonio Andrade concede isenção de taxas de cartório aos beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida

Os beneficiários urbanos e rurais da Faixa 1 do Programa Minha Casa Minha Vida poderão ser isentos do pagamento de taxas cartoriais. É o que prevê a emenda do Deputado Federal Antônio Andrade (Republicanos/TO) à MP 1162/2023. De acordo com a emenda, a gratuidade pelo uso dos serviços extrajudiciais aos reconhecidamente pobres tem matriz constitucional, […]

Deputada Janad solicita implantação do Distrito Industrial na região norte de Palmas

Brasil

Deputada Janad solicita implantação do Distrito Industrial na região norte de Palmas

Durante sessão realizada na última quarta-feira, 15 na Assembleia Legislativa, a deputada estadual professora Janad Valcari (PL), apresentou um requerimento ao Governo do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a implantação do Distrito Industrial: Tocantins II, na Quadra 612 Norte em Palmas. Para a parlamentar, a implantação do Distrito Industrial […]

Na Antaq, Vicentinho Júnior pede ao órgão fiscalização dos transportes de balsas no Tocantins

Brasil

Na Antaq, Vicentinho Júnior pede ao órgão fiscalização dos transportes de balsas no Tocantins

O deputado federal Vicentinho Júnior (Progressistas), reuniu esta semana em Brasília, com o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Eduardo Nery para levar demandas apresentadas pelos usuários do transporte de balsas no Tocantins, que questionam a autorização do órgão para o reajuste de 17% no valor do transporte feito pela Pipes Empreendimentos Ltda […]