Para especialistas, mudanças e rigor da cláusula de barreira também motivaram recorde de candidaturas nas capitais

Gazeta Eleições 2020

As 26 capitais do país têm, ao todo, 311 candidatos às prefeituras aprovados em convenções para a disputa das eleições deste ano.

Das 26 capitais do país, 25 podem ter mais candidatos neste ano que no último pleito, de 2016. Número total, que ainda sofrerá alterações com o registro final na Justiça Eleitoral, deve ser o maior em pelo menos 20 anos.

A mais nova capital do país, por exemplo, Palmas dobrou as candidaturas de seis para 12 com muitos palanques oposicionistas. O número é recorde.

Na avaliação política de vários grupos faltou esforço para coligações e disposição para apoios na capital. Além da questão política, especialistas apontam aspectos eleitorais.

Quais os motivos?

Especialistas dizem que o fim das coligações para vereadores e o maior rigor da cláusula de barreira para as eleições de 2022 estão por trás do aumento de candidaturas neste pleito.

Segundo especialistas, há dois motivos principais para o aumento, que deve ser confirmado até o dia 26 de setembro (prazo final de registro das candidaturas):
o fim das coligações para vereadores, já que partidos nanicos devem lançar candidatos a prefeito para conseguir alavancar as candidaturas para vereador o maior rigor da cláusula de barreira em 2022, pois os partidos já estão se preparando para lançar candidaturas mais competitivas para a Câmara dos Deputados.

Esta será a primeira vez em que os vereadores não poderão concorrer por meio de coligações.

A emenda da reforma eleitoral, que aborda o fim das coligações em eleição proporcional, foi promulgada pelo Congresso em 2017. Com isso, o candidato a uma cadeira na Câmara Municipal, por exemplo, poderá participar do pleito somente pelo partido ao qual está filiado (sem a formação de coligação, como em eleições anteriores).
Para o cargo de prefeito (eleição majoritária), continua sendo possível a união de diferentes partidos em apoio a um candidato.

O especialista em direito eleitoral Acacio Miranda afirma que, quando havia coligações para eleição de vereador, partidos grandes e pequenos – os chamados “nanicos” – se uniam. Dessa forma, os votos dos nanicos eram utilizados na soma para que o quociente eleitoral fosse atingido e para que os candidatos dos partidos grandes conseguissem ser eleitos.

“Como não há coligação, o nanico deixou de ser interessante. A partir disso, eles tiveram a necessidade de lançar os próprios candidatos a vereador de forma competitiva. E o único jeito de fazer isso para o cargo de vereador é vinculando a imagem desse candidato a um candidato ao cargo de prefeito”, diz Miranda.

“Então, [com o fim das coligações], eu deixo de negociar o meu tempo de TV e os meus poucos votos com os partidos grandes, e, como forma de sobrevivência, eu sou obrigado a eleger alguém como vereador. Só que, para isso, é necessário que eu lance candidato a prefeito, para que ele tenha espaço maior nos debates e nos meios de comunicação, e os votos deles reverberem nos candidatos a vereador.”

Por isso, segundo o especialista, faz sentido que muitas cidades do país tenham um aumento nas candidaturas a prefeito. “Vai acontecer de uma forma geral, principalmente nas cidades grandes, em que os partidos têm mais valor”, diz.

O advogado João Fabio Silva da Fontoura, especialista em direito eleitoral, concorda e cita outros fatores. “A criação de novas siglas e o alinhamento ou desalinhamento com o governo federal também podem ajudar a explicar esse aumento no número de candidatos.”

Outro ponto por trás do aumento de candidatos é o fato de que a cláusula de barreira será mais rígida nas eleições de 2022.

A cláusula de barreira estabelece critérios de desempenho eleitoral para o acesso de partidos a recursos do Fundo Partidário e ao tempo gratuito de rádio e TV.

Ela já começou a valer nas eleições de 2018. Desde então, só tem direito ao fundo partidário e ao tempo de propaganda os partidos que conseguiram pelo menos 1,5% dos votos válidos na disputa para a Câmara dos Deputados, distribuídos em, no mínimo, um terço das unidades da federação, com ao menos 1% dos votos válidos em cada uma delas; ou ter eleito pelo menos 9 deputados, distribuídos em, no mínimo, um terço das unidades da federação.

Em 2022, porém, esse percentual vai subir para 2%. Os partidos que não conseguirem atingir este percentual não terão acesso aos recursos e poderão até ser extintos.

“Passou a ser importante aos partidos nanicos ter deputados federais e votos em 2022. Por isso, eles vão lançar candidatos a prefeito agora para que eles façam um nome e sejam fortes postulantes à cadeira de deputado federal em 2022”, diz Miranda.

Para Miranda, estas estratégias dos partidos são válidas. “Eu acho que é a única forma de eles terem algum resultado no futuro. Não é uma fórmula exata, mas, em algumas circunstâncias, terá resultado. Ou seja, partidos pequenos vão eleger vereadores com uma quantidade pequena de voto”, diz.

“Nas capitais, nós temos o fenômeno do segundo turno, e aí a gente vai ter que acompanhar as alianças que vão acontecer no segundo turno. Porque dentro do que o quadro partidário brasileiro tem mostrado, de ser muito inorgânico, é possível que a gente vá ter alianças bem estranhas no segundo turno. O partido que agora lança uma candidatura própria provavelmente compõe com outro candidato para o segundo turno”, afirma João Fabio Silva da Fontoura.