Palmas
A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedes) e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), informa aos candidatos do Processo de Escolha em data Unificada para Membros do Conselho Tutelar de Palmas – TO, que está disponível no site da Universidade Estadual do Tocantins – Unitins, […]
Palmas
Nesta temporada de praias, na região de Paranã, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o Conselho Tutelar estão prestando orientações aos comerciantes acerca da proibição da venda de bebidas alcoólicas e cigarros para crianças e adolescentes. Neste final de semana, a ação acontece na praia da Moreninha, na cidade de São Salvador, no sudeste […]
Tocantins
A Prefeitura, por meio da Secretaria de Assistência Social (Semas) e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) realizaram nesta sexta-feira, 14, a Audiência Pública sobre a contextualização do Conselho Tutelar de Porto Nacional. O evento aconteceu no auditório do Ministério Público, e teve como objetivo a análise dos avanços e […]
Palmas
A Prefeitura de Porto Nacional, por meio da Secretaria Municipal da Assistência Social (Semas), realizará na próxima sexta-feira (14), uma audiência pública sobre a contextualização do Conselho Tutelar de Porto Nacional. O objetivo é apresentar para a comunidade como está a situação do órgão no Município e sobre o aprimoramento da Lei, visando melhorias na […]
Tocantins
A Justiça julgou procedente Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) e determinou ao município de Lizarda, na segunda-feira, 13, que dote o Conselho Tutelar de toda a infraestrutura e materiais necessários ao seu funcionamento. Entre as obrigações determinadas à gestão, está a disponibilização de veículo com motorista; sede própria que possua pelo […]
Palmas
Com apresentação teatral que aborda a exploração do trabalho infantil, Conceição do Tocantins, a 310 km de Palmas, deu início à Audiência Pública para debater o assunto com representantes do poder público e sociedade civil nesta quarta-feira, 23. Demonstrando situações do cotidiano, crianças e adolescentes de um Projeto Social ligado ao Conselho Tutelar da cidade […]