Tocantins
Goteiras e computadores quebrados em Conselhos Tutelares motivam recomendações a prefeituras do TO
Vistorias identificaram problemas na estrutura e falta de equipamentos que podem comprometer o atendimento a crianças e adolescentes
Tag Conselho tutelar
Em Alvorada
Conselho Tutelar recebe prazo para corrigir falhas e regularizar atendimentos em cidade do TO
A atuação integrada dos conselheiros tutelares e a regularidade dos serviços prestados à população de Alvorada, no Sul do estado, estão no centro de recomendação expedida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) nesta terça-feira, 22. O documento estabelece providências para corrigir falhas administrativas e fortalecer a atuação do órgão na proteção de crianças e adolescentes. […]
Estrutura inadequada
Justiça bloqueia R$ 60 mil das contas de prefeitura do TO por descumprir adequações em Conselho Tutelar
Decisão também estabelece prazo de 15 dias úteis para adequação da estrutura e realização de vistoria presencial no local.
Goteiras e computadores quebrados
Justiça dá prazo de 30 dias para reestruturação de Conselho Tutelar de Rio Sono
Atendendo aos pedidos apresentados pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), decisão judicial determinou que o Município de Rio Sono adote providências urgentes para reestruturar o Conselho Tutelar local. A medida fixa o prazo de 30 dias para que a administração municipal comprove a aquisição dos materiais e equipamentos necessários ou apresente a comprovação do início […]
Defensoria
Liminar barra escolha indireta para o Conselho Tutelar de Miracema
O impasse começou após a renúncia coletiva das conselheiras tutelares da cidade devido a irregularidades na estrutura de funcionamento do órgão.
Municípios
Sem privacidade, veículo próprio e estrutura adequada, Justiça determina melhorias no Conselho Tutelar de São Félix do Tocantins
Justiça atende pedido do Ministério Público e determina que município estruture sede, equipe e equipamentos do Conselho Tutelar.
Municípios
Justiça obriga Prefeitura de Ponte Alta a garantir estrutura adequada ao Conselho Tutelar
Decisão judicial estabelece prazos para o fornecimento de veículo exclusivo, novos móveis, contratação de pessoal e treinamento de conselheiros
Em Santa Tereza
Justiça cobra melhorias em Conselho Tutelar no interior do TO após indícios de abandono
Decisão judicial aponta falhas graves na estrutura e no atendimento à população
Cobrança judicial
Justiça é acionada após município no sul do TO descumprir acordo para estruturar Conselho Tutelar
A Prefeitura de Alvorada não cumpriu com o termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado para estruturar corretamente o Conselho Tutelar do município, o que levou o Ministério Público do Tocantins (MPTO) à cobrança judicial das obrigações e da multa prevista. O TAC, que foi celebrado em março de 2025 pela Promotoria de Justiça de […]
Brasil
Professora Janad Valcari parabeniza Conselheiros Tutelares eleitos em Palmas e no Tocantins
A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL), parabenizou nesta segunda-feira, 2, os Conselheiros Tutelares eleitos na capital Palmas e demais cidades do Estado do Tocantins, durante as eleições que ocorreram no último domingo, dia 1º de outubro. Palmas contou com um total de 23.740 votos válidos, 20 Conselheiros foram eleitos para atuarem nas regiões Central, […]