Defensoria
Liminar barra escolha indireta para o Conselho Tutelar de Miracema
O impasse começou após a renúncia coletiva das conselheiras tutelares da cidade devido a irregularidades na estrutura de funcionamento do órgão.
Tag Conselho tutelar
Municípios
Sem privacidade, veículo próprio e estrutura adequada, Justiça determina melhorias no Conselho Tutelar de São Félix do Tocantins
Justiça atende pedido do Ministério Público e determina que município estruture sede, equipe e equipamentos do Conselho Tutelar.
Municípios
Justiça obriga Prefeitura de Ponte Alta a garantir estrutura adequada ao Conselho Tutelar
Decisão judicial estabelece prazos para o fornecimento de veículo exclusivo, novos móveis, contratação de pessoal e treinamento de conselheiros
Em Santa Tereza
Justiça cobra melhorias em Conselho Tutelar no interior do TO após indícios de abandono
Decisão judicial aponta falhas graves na estrutura e no atendimento à população
Cobrança judicial
Justiça é acionada após município no sul do TO descumprir acordo para estruturar Conselho Tutelar
A Prefeitura de Alvorada não cumpriu com o termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado para estruturar corretamente o Conselho Tutelar do município, o que levou o Ministério Público do Tocantins (MPTO) à cobrança judicial das obrigações e da multa prevista. O TAC, que foi celebrado em março de 2025 pela Promotoria de Justiça de […]
Brasil
Professora Janad Valcari parabeniza Conselheiros Tutelares eleitos em Palmas e no Tocantins
A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL), parabenizou nesta segunda-feira, 2, os Conselheiros Tutelares eleitos na capital Palmas e demais cidades do Estado do Tocantins, durante as eleições que ocorreram no último domingo, dia 1º de outubro. Palmas contou com um total de 23.740 votos válidos, 20 Conselheiros foram eleitos para atuarem nas regiões Central, […]
Palmas
Em Palmas 23,7 mil votaram para os conselhos tutelares; Veja o resultado oficial aqui!
As eleições para os conselheiros tutelares aconteceram neste domingo, 1º, em todo o país. No Tocantins a eleição movimentou os locais de votação nos 139 municípios. Promotores de Justiça que atuam na área da infância e juventude e servidores do Ministério Público do Tocantins (MPTO) fiscalizaram todo o processo eleitoral. Em Palmas foram 23.740 válidos. […]
Tocantins
Confira os locais de votação para eleição do Conselho Tutelar em cidades do Tocantins
Eleições acontecem neste domingo, 1º em todas as cidades do Tocantins
Política
Tocantins terá mais de 250 locais de votação nas eleições do Conselho Tutelar; Veja detalhes
Ao todo são 254 locais de votação e serão disponibilizadas 1.341 urnas eletrônicas
Palmas
Capital divulga locais de votação para o Conselho Tutelar
Para votar o eleitor só terá que se dirigir ao local de votação de posse de um documento com foto e o título de eleitor.