Tocantins
Projeto de Léo Barbosa propõe fortalecimento da rede de proteção à criança e ao adolescente no Tocantins
O deputado estadual Léo Barbosa apresentou o Projeto de Lei nº 205/2026, que institui a Política Estadual de Fortalecimento da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente. A proposta estabelece diretrizes para ampliar a integração entre os órgãos responsáveis pela proteção da infância e prevê a implementação da Central Integrada de Orientação à Rede […]