Tocantins
Com a assistência da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), uma aposentada de 80 anos conseguiu provar na Justiça a capacidade para ser nomeada curadora de sua mãe, que também é aposentada e tem 103 anos de idade. As idosas residem na mesma residência, na cidade de São Valério da Natividade, a 248 km […]
Tocantins
Danos evitáveis, como falta de assistência, extensas filas de espera e até casos de morte, podem ter sido causados em razão de desabastecimento de insumos e medicamentos, falta de equipe técnica e falta de médicos. Os problemas foram detectados em vistorias realizadas pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e Ministério Público Estadual (MPE) […]
Palmas
Em reunião que contou com a participação da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e de representantes da Polícia Militar (PM), da 1ª Vara Civil de Justiça da Comarca de Porto Nacional, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Investco e do acampamento Clodomir Santos, ficou definido, em acordo entre as partes, que […]
Tocantins
Matéria atualizada em 08/02/2019 às 18h39 Após identificar graves problemas de doença de pele nas celas especiais da Casa de Prisão Provisória (CPP) de Palmas, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realizou vistoria nos pavilhões A e B, e constatou o mesmo problema. Cerca de 550 presos foram atendidos na quarta-feira, 7, pelos […]
Tocantins
O Colégio de presidentes da OAB Tocantins esteve reunido nesta sexta-feira, 08, no plenário da instituição em Palmas. Entre as pautas de discussão, os presidentes das subseções foram unânimes quanto a necessidade de delimitação da atuação da Defensoria Pública no Estado. Segundo os dirigentes da Ordem, a Defensoria Pública vem extrapolando o atendimento de pessoas […]
Meio Ambiente
As judicializações quanto à fossa séptica da Casa de Prisão Provisória (CPP) de Araguaína, no Norte do Estado, continuam aguardando solução. Problema antigo na unidade, e alvo de atuações da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) a fim de resolvê-lo, o esgoto a céu aberto na CPP se torna uma situação ainda pior no […]
Saúde
Matéria atualizada em 29/11/2018 às 16h51 O titular da Secretaria Estadual da Saúde tem o prazo de 24 horas, a partir da intimação, para prestar informações à Justiça sobre o descumprimento de uma decisão judicial para o atendimento integral à saúde de uma paciente de 41 anos que precisa, com urgência, ser submetida a uma […]
Tocantins
Um corredor repleto de pacientes, com algum tipo de lesão óssea, sobre macas frias. Mães e pais de família distantes de casa há meses devido a uma extensa fila de espera. Pessoas das mais diferentes idades, inclusive centenárias, perdendo saúde enquanto aguardam uma intervenção ortopédica. Esta foi a realidade encontrada pela Defensoria Pública do Estado […]
Oportunidades
Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) conseguiu na Justiça o direito de nomeação de cinco candidatos aprovados em concurso público da Prefeitura Municipal de Guaraí. Uma decisão judicial deferiu mandado de segurança impetrado contra ilegalidade praticada pela Prefeitura em face da não nomeação de candidatos aprovados dentro do prazo de validade do concurso. A […]