Defensoria
Liminar barra escolha indireta para o Conselho Tutelar de Miracema
O impasse começou após a renúncia coletiva das conselheiras tutelares da cidade devido a irregularidades na estrutura de funcionamento do órgão.
Tag Defensoria Pública do Estado
Saúde
Estado terá que regularizar atendimento ginecológico em hospitais após ação conjunta de órgãos
Com o objetivo de assegurar o direito humano e fundamental à saúde e à vida das mulheres mais vulneráveis, a Justiça determinou, no último dia 1º, que seja reestruturado o serviço de consultas pré-cirúrgicas e de cirurgias ginecológicas nos hospitais públicos estaduais. A decisão judicial é resultado de uma Ação Civil Pública proposta em fevereiro […]
Tocantins
Tocantins integra discussão de defensores públicos-gerais na comissão de transição no governo Lula
A atuação da Defensoria Pública nos Estados em defesa das pessoas vulneráveis foi uma das pautas de encontro realizado nesta terça-feira, 29, em Brasília, entre defensoras e defensores públicos com o senador eleito Flávio Dino, que está à frente do grupo técnico de Justiça e Segurança Pública na equipe de transição no governo federal. Representando […]
Tocantins
Defensoria elabora cartilha com orientações sobre os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres
Os Núcleos Especializados de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) e de Defesa da Saúde (Nusa) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) elaboraram uma cartilha com orientações sobre os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres. Segundo o material, é direito das mulheres as decisões sobre o próprio corpo, podendo ser de […]
Municípios
Estado tem 90 dias para apresentar plano de reforma da Casa do Estudante em Araguaína
Ação foi movida após denúncia de um estudante com mobilidade reduzida não poder se mudar para o local por falta de acessbilidade
Oportunidades
Termina hoje prazo para inscrições no concurso público da Defensoria
Candidato tem até dia 1º de fevereiro para pagar taxa de inscrição
Oportunidades
Defensoria abre inscrições para concurso público com três vagas; Empresa foi contratada por R$ 1 mi
As inscrições podem ser feitas até 14 de janeiro de 2022 (até 18 horas – horário de Brasília) e exclusivamente pela internet
Cidadania
Campanha solidária arrecada cestas básicas para pessoas vulneráveis
Campanha será realizada pelo Sindicato dos Servidores da Defensoria Pública do Estado Diante da situação atual provocada pela pandemia do coronavírus e sensível aos seus efeitos negativos, principalmente em relação aos grupos mais vulneráveis, os Servidores da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio de campanha solidária organizada pelo SISDEP – Sindicato dos Servidores […]
Palmas
Recomendação pede a chacareiro liberação de trânsito para moradores no Ribeirão Taquari
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por intermédio do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac Palmas), apresentou Recomendação a um chacareiro, proprietário de uma área particular no Ribeirão Taquari, para que permita a instalação de uma ponte em área que perpassa a divisa de sua propriedade. O acesso já era utilizado […]
Tocantins
Queda de braço continua: Defensoria alega que advocacia dativa, encampada pela OAB é inconstitucional
O modelo constitucional (art. 134 da Constituição Federal – CF) prevê que o Estado deve garantir a assistência jurídica integral e gratuita ao cidadão necessitado (art. 5º, LXXIV da CF), alijando-se do retrógrado modelo de assistência judiciária que potencializa e incentiva a judicialização das questões visando o pagamento varejista de cada ato processual.No Tocantins, a […]