Saiba seus direitos antes de viajar: Veja dicas sobre contratos, cancelamentos e reembolsos para evitar transtornos nas férias

Tocantins

Saiba seus direitos antes de viajar: Veja dicas sobre contratos, cancelamentos e reembolsos para evitar transtornos nas férias

Para muitos de nós, julho é mês de férias. Por isso, antes de viajar é importante conhecer os seus direitos para evitar contratempos e chateações, como o cancelamento de passagens, hospedagens, e o cumprimento de contratos de serviços adquiridos para curtir as tão esperadas férias. Por isso, o Procon Tocantins preparou algumas dicas para o […]

Decreto regulamenta uso de nome social de pessoas trans em órgãos ligados ao Executivo Estadual

Tocantins

Decreto regulamenta uso de nome social de pessoas trans em órgãos ligados ao Executivo Estadual

Fotos: Aldemar Ribeiro O governador em exercício do Estado do Tocantins e presidente do Tribunal de Justiça (TJ/TO), desembargador Helvécio Maia, assinou dois novos decretos na manhã desta terça-feira, 1° de dezembro, durante solenidade no Palácio Araguaia. Os documentos foram destinados à implantação de um comitê de políticas públicas para a primeira infância e também para […]

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Palmas

Servidores do penitenciário protocolam ofício e pedem resposta sobre adicional noturno e direitos

Na quarta-feira, 18, a Associação dos Servidores do Sistema Penitenciário do Tocantins, representada pelo presidente Wilton Angelis, protocolou ofício ao Secretário de Cidadania e Justiça do Estado, Héber Fidelis, para solicitar a ratificação da proposta apresentada no dia 28 de outubro pelo governo estadual, que trata sobre implantação do adicional noturno, indenização pecuniária entre outros […]