Tocantins
Proposta de projeto de Lei foi enviada à Presidência da Assembleia Legislativa Os mesários têm papel fundamental no processo democrático brasileiro e como forma de valorizar estes cidadãos que voluntariamente contribuem com o trabalho da Justiça Eleitoral no dia das eleições, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) enviou à Presidência da Assembleia Legislativa Proposta […]
Palmas
Neste sábado, 29, teve uma manifestação de familiares de reeducandos da Casa de Prisão Provisória de Palmas. A OAB acompanhou para garantir o direito constitucional de manifestação. As famílias apontam como principal reivindicação as condições dos detentos. As visitas presenciais estão suspensas há meses por causa da pandemia. Alguns familiares chegaram a pedir a substituição […]
Cidadania
Com o aumento das compras online, devido ao cenário de cuidados que se deve ter por conta do novo coronavírus (Covid–19), o Procon Municipal de Palmas lançou uma cartilha explicativa para que os consumidores saibam quais são seus direitos ao comprar nas plataformas digitais. A cartilha traz às principais dúvidas sobre os direitos dos consumidores que […]
Tocantins
Em vigor há sete anos, a lei que concedeu aos empregados domésticos os mesmos direitos das demais categorias ainda é desrespeitada por boa parte dos patrões. A avaliação é de especialistas consultados pela Agência Brasil. Apesar desse desrespeito às leis, e de haver, ainda, outras demandas a serem conquistadas pela categoria, os especialistas ressaltam também […]
Tocantins
Criado para organizar e articular políticas e serviços do poder público federal para vencer as desigualdades raciais no Brasil, o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) conta com a adesão de apenas 67 municípios e 18 estados, além do Distrito Federal, de acordo com balanço do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos […]
Tocantins
As férias seguem a todo vapor com atividades especiais de lazer, turismo e, claro, viagens. De avião ou ônibus, é sempre importante ficar atento a algumas regras para que nada saia do planejado e prejudique os dias de descanso. O Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor (Nudecon), da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), orienta […]
Tocantins
A Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) participa ativamente de ações que promovem o cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, como: fóruns, palestras, simpósios, encontros e reuniões. E neste mês de julho, nos dias 30 e 31, será realizado pela Seciju a Conferência Estadual da Criança e do Adolescente, no auditório […]
Tocantins
Foi graças ao pai pedreiro que a paulistana Thamiris Oliveira, de 20 anos, se apaixonou por construções. Quando tinha dez anos, ela o acompanhava ao trabalho e ficava emocionada ao ver as casas que ele fazia tomando forma – então decidiu que seria engenheira civil. Quando ela fez 18 anos, foi a vez do pai […]
Tocantins
O Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta quarta-feira (03) se amante tem o direito a parte de pensão por morte. O julgamento com repercussão geral — porque o tema apresenta questões relevantes que ultrapassam os interesses subjetivos da causa — pode impactar outros casos, servindo como orientação para os demais tribunais do país. A ação […]
Meio Ambiente
Com o objetivo de defender seus território e os direitos indígenas garantidos pela Constituição, caciques e lideranças do povo Xerente e Krahô se reuniram para analisar e buscar caminhos, diante da atual conjuntura indigenista com o governo Jair Bolsonaro. O encontro foi realizado na aldeia Traíra, Terra Indígena Xerente, município de Tocantínia, a 70 km […]